Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O discurso de ódio nas redes sociais e seus fatores impulsionadores

Redação enviada em 23/06/2018

A Constituição Federal de 1988 garante o direito a integridade física e emocional dos indivíduos .No entanto, quando analisada a ocorrência de discursos de ódio nas redes sociais, o real significado desse direito é distorcido.Dessa maneira, é necessário analisar os seus principais fatores impulsionadores para a iminência dessa prática,tais como a questão histórico-social do país e como esta afeta na problemática e a negligência Legislativa do Estado. Desde os primórdios do Brasil Colônia, mais especificamente com a chegada dos portugueses em 1500,a intolerância e o preconceito eram propagados,prova disso foi que muitos povos foram exterminados pelos ditos colonizadores e subjugados pela cultura européia.Nesse sentido, fica claro que a questão histórica – social do Brasil contribui diretamente para que o aspecto da intolerância e da violência sejam tratadas como uma característica cultural, sendo assim os atuantes dessas práticas podem passar a usar as redes midiáticas como meio de propagar seu preconceito, afligindo principalmente as consideradas minorias sociais,por exemplo,negros,obesos,índios,dentre outros propulsionando, desse modo, os debates de ódio no meio virtual.Um exemplo claro dessa situação ocorreu em 2015, quando a atriz Tais Araújo foi alvo de comentários preconceituosos em relação a sua cor e seu cabelo,afetando a sua dignidade moral.Portanto, fica evidente que os agressores de tais abusos estão indo em desrespeito a Constituição Federal do Brasil. Outrossim, a questão legislativa é um ponto que deve ser discutido cuidadosamente.Nessa perspectiva, é sabido que a o Brasil não possui uma lei especifica que criminaliza os atuantes dos discurso de ódio no país,essa circunstancia ajuda a impulsionar esses casos, já que a certeza de impunidade por parte dos agressores é predominada, sem contar ainda que as vítimas , por saberem do descrédito em relação a eficácia da justiça nesse tipo de caso , dificilmente prestam queixa na delegacia, fazendo,assim, que a tolerância ao feito pelos agressores aumente e que,dessarte, continuem a disseminar a sua discriminação.Dentre os fatos analisados é nítida a negligência do Governo em relação a uma problemática tão seria,que pode afetar a integridade física e emocional dos indivíduos afetados. Destarte, é necessário que o Ministério da Educação,juntamente as ONGs, a partir de verbas do orçamento público,façam jogos didáticos,debates sociais e campanhas de conscientização, frisando a importância de estudar os fatos histórico-culturais do pais e ensinar para os alunos que a intolerância é fruto de uma relação histórica e que não deve ser mais preconizada aos dias de hoje,degradando ao longo prazo, os índices de discursos de ódio na internet.Ademais,o Estado Federal deve criar uma lei específica que criminaliza, a partir de penas severas, aos disseminadores de ódio no âmbito virtual, permitindo,dessa forma,que o sentimento de impunidade não mais prevaleça e as vítimas possam ter a certeza que seus casos serão solucionados.Além disso, as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos veiculados em suas páginas,a partir de fiscalizações feita pelo Estado, aumentando a verificação das denúncias recebidas, evitando o compartilhamento de informações de ódio, podendo correr o risco de multa caso essa regra não seja obedecida. A partir dessas medidas então, a constituição será realmente assegurada e os índices de casos diminuirão.