Título da redação:

Ágora virtual de insultos

Tema de redação: O discurso de ódio nas redes sociais e seus fatores impulsionadores

Redação enviada em 19/05/2018

O direito a liberdade de expressão é um princípio inviolável garantido na Constituição do Brasil. No entanto, o que deveria ser um preceito a ser seguido em harmonia e respeito por toda sociedade brasileira não se materializa, muitas vezes, no ciberespaço. Dentre os principais fatores que impulsionam os discursos de ódio, destacam-se o preconceito e a ausência de uma legislação específica. A priori, é notório que o preconceito embasa as expressões depreciativas nas redes sociais. Isso decorre, lamentavelmente, da incorporação de valores e comportamentos da teoria cientifica racial do século XIX, na qual apregoava que características físicas herdadas biologicamente eram associadas a traços intelectuais, morais e éticos, atrelado a isso, a permissividade do anonimato no universo digital impulsiona as manifestações de repulsa contra, sobretudo, minorias. Em decorrência disso, a uma transformação das plataformas virtuais em "caixas de ressonância" de discriminação e racismo, de amplo espectro, como no caso de Monalysa Alcântara,miss Brasil 2017, alvo de diversos insultos racistas no Twitter e Facebook. Além disso, nota-se, ainda, que a falta mecanismos legais recrudesce a chaga social. Isso acontece,infelizmente, porque os autores das atitudes preconceituosas, muitas vezes, exacerbam do direito de expressão para proferirem ofensas a terceiros, na inteira certeza de que não sofrerão nenhum tipo de sansão punitiva. Tal fato rompe com o conceito aristotélico de justiça, em que esta equivale-se a uma disposição de caráter ou virtude que molda o comportamento humano. Dessa forma, instrumentos jurídicos são necessários para que haja um pacificação no âmbito virtual. Infere-se, portanto, que a adoção de medidas capazes de assegurar a tolerância na ágora digital torna-se imprescindível. Faz-se necessário que o Governo, na figura do Ministério da Educação, acrescente na grades curriculares no Ensino Fundamental 1 e 2 e Ensino Médio, matérias que primam a transigência e empatia à diversidade ética-cultural brasileira, como Ética e Cidadania, a fim de desconstruir valores negativos enraizados. Ademais, o Poder Legislativo deve elaborar uma Emenda Constitucional, de caráter emergencial, colocando em pauta leis inflexíveis, destinadas aos infratores onlines, com a pretensão de suprir necessidades jurídicas. Somente assim o princípio da liberdade de expressão tornar-se-á um ato harmônico e cordial, no ambiente em rede.