Título da redação:

Recorrendo à Hobbes.

Tema de redação: O desafio do combate à pedofilia no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 26/10/2018

Doenças psíquicas são responsáveis por distúrbios que vão desde os simples transtornos de comportamento, até desvios sérios de personalidade. Nesse sentido, o fato de a pedofilia ser classificada como doença psicológica, pela Organização Mundial de Saúde, gera dificuldades que vão desde o rastreamento, até a comprovação e punição de crimes. Isso ocorre justamente por causa da pouca abrangência dos serviços de inteligência da polícia e pelo trauma conferido às vítimas. Assim, apesar do relativo sucesso de operações como a "Luz da Infância", realizadas recentemente, ações governamentais mais eficazes são necessárias para sanar a problemática. De acordo com o Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas, 80% dos abusos ocorrem contra meninas, e mais da metade dos casos tem como atores homens que não são da família. Esses dados evidenciam que a maioria dos casos de abuso poderia ser evitada com o rastreamento da comunicação entre os pedófilos e as crianças em meios digitais. Além disso, o compartilhamento da imagem de menores com esse fim também seria minimizado com uma fiscalização mais efetiva. Dessa forma, a ingerência do Governo fere o Contrato Social preconizado por Thomas Hobbes, o qual define que o Estado tem o dever de garantir a segurança. Outrossim, percebe-se que a falta de rigor das leis é o maior agravante para a atual situação. Esse fato faz com que muitos abusos fiquem impunes, constituindo uma agressão ao estado Democrático de Direito. Por isso, devem ser priorizadas regras de busca e apreensão desses criminosos, com a garantia de cumprimento de penas até mesmo quando só tenha ocorrido a tentativa de aliciamento de menores. Dessa maneira, o ideário do filósofo Aristóteles, de que a base da sociedade é a justiça, seria estabelecido. Além disso, haveria maior prevenção de futuros crimes, uma vez que até mesmo os indivíduos presos por conversar com menores de forma inadequada seriam presos. Diante disso, fica claro que deve haver uma junção de setores públicos para que o problema seja resolvido. Assim, cabe ao Poder Legislativo criar duas leis: uma concernente ao monitoramento de atividades pedófilas na rede, e outra que garanta maior rigor nas punições. Na elaboração da primeira, deve definir a compra de aparelhos e capacitação de profissionais para acompanhar os casos nas principais instituições de segurança. Para a segunda, deve classificar a pedofilia como crime hediondo, nos casos em que ocorre o ato sexual, e nos que não ocorre, deve ser definido como infração inafiançável, ambos com penas de longa duração. Paralelamente a isso, as delegacias têm o papel de cumprir tais leis, garantindo a atual e futura segurança do segmento infantojuvenil.