Título da redação:

Combate à pedofilia

Tema de redação: O desafio do combate à pedofilia no Brasil Contemporâneo

Redação enviada em 01/08/2018

O filme estadunidense “Preciosa” retrata a vida de Claireece Jones, uma adolescente de 16 anos, que engravidou e contraiu HIV após ser vítima de abusos sexuais cometidos por seu pai desde a infância. Considerado chocante, o roteiro traz uma realidade dura e chama atenção para um tipo de violência física e psicológica que acontece dentro dos lares de crianças e adolescentes. Concomitantemente a essa realidade, promulgado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi resultado dos movimentos sociais ocorridos em prol do reconhecimento dos direitos da população mais jovem. Embora defenda, em seu Artigo 4º, que é dever de todas as instituições da sociedade evitar que menores de idade sejam submetidos a situações de violência e crueldade, casos relacionados a abusos sexuais são recorrentes no país. Entre os fatores que contribuem para a persistência dessas práticas estão o déficit de acompanhamento aos jovens, somado às reduzidas políticas preventivas. Mormente, a Associação Americana de Psiquiatria define a pedofilia como uma perversão sexual, ou seja, uma patologia mental que se caracteriza pela atração por crianças em situação de pré-puberdade. Nesse âmbito, embora essa condição possa ser controlada com tratamento psiquiátrico, são escassas as ofertas de acompanhamento psicossocial à esses indivíduos. Como consequência, uma vez que não há o controle e conhecimento desses indivíduos, os atos abusivos tendem a ocorrer. Ademais, convém ressaltar, que existem legislações que garantem a punição dos criminosos, como o Artigo 227 da Constituição Federal, entretanto, poucas são as políticas com enfoque nos potenciais agressores. De acordo com o Ministério da Saúde, todos os dias, 20 crianças de até nove anos de idade são vítimas de abuso sexual, sendo que, 90% dos casos registrados ocorrem no meio intrafamiliar. Em contrapartida, embora a violência ocorra principalmente dentro das residências, existe uma nova configuração para esse crime: o anonimato da internet. Decerto, o desenvolvimento tecnológico trouxe grandes avanços para a sociedade. Todavia, tornou a internet o principal meio de aliciamento, divulgação e propagação dos atos de pedofilia. Cerca de 90 denúncias são feitas por dia, conforme dados da Safernet Brasil. Destarte, pela facilidade do anonimato, muitos pedófilos utilizam os meios de comunicação para seduzirem crianças e adolescentes por meio das redes sociais. Em consequência disso, muitos jovens são induzidos a encontros com desconhecidos e acabam sendo abusados sexualmente. Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para dirimir o abuso de menores no Brasil. Para tanto, o Ministério da Educação deve promover campanhas nas instituições de ensino, com palestras sobre o que se caracteriza como abuso sexual, com a participação de membros do conselho tutelar e promotores de justiça, com o intuito de demonstrar aos jovens as medidas a serem adotadas em situações de risco. Outrossim, cabe ao Ministério da Saúde, disponibilizar psicólogos aos centros escolares, visando o acompanhamento das crianças e jovens, visto que, as vítimas de abuso têm comportamentos característicos. Além de, mediante a divulgação na mídia e internet, veicular informações que atentem para as características dos potenciais agressores e disponibilizar voluntários capacitados para realizar o acompanhamento psicossocial àqueles que desejam. Em complemento, o Governo, deve investir nos setores de crimes cibernéticos, por intermédio da criação de órgãos especializados, a fim de mitigar as redes de pornografia infantil e encontrar grupos de pedófilos.