Título da redação:

A Incompetência Jurídica

Tema de redação: O conflituoso consumo de drogas lícitas e ilícitas no Brasil

Redação enviada em 01/08/2017

As drogas, em geral, possuem pontos positivos e negativos. Dessa forma, a sua circulação na sociedade traz consequências, que por vezes são graves, tornando-se uma problemática por conta da incompetência jurídica em resolvê-las. Nesse sentido, seriam as drogas culpadas pelos conflitos existentes na sociedade brasileira? Primeiramente, é importante analisar o impacto da circulação das drogas na sociedade. Por um lado, as drogas lícitas são de extrema importância na sociedade, evitando o perecer de várias vidas. Porém, há um descontrolado consumo dessas drogas por uma população que ignora os efeitos maléficos provocados pelos fármacos. Além disso, não há um regulamento restringente sobre esse exacerbado consumo. Por outro lado, não muito diferente, as drogas ilícitas, por serem proibidas no território brasileiro, formam uma espécie de "microcomércio de drogas", o tráfico, que é um dos maiores problemas enfrentados sem sucesso no Brasil. Algumas drogas ilícitas, como a maconha, possuem efeitos benéficos para fins medicinais, como afirma o estudo da Institute of Medicine. Tal fato é deixado de lado pelo país, que poderia investir em pesquisas científicas relacionadas à essa droga. Segundamente, é necessário salientar que as drogas ilícitas são bastante consumidas no Brasil, significando que há um grande fracasso da lei de coibir esse consumo. Desse modo, a persistência em medidas falhas evita que soluções benéficas sejam discutidas. Por conseguinte, o problema do tráfico toma grandes proporções. Na perspectiva sociológica de Durkheim, a sociedade funciona como um corpo vivo. Dessa maneira, se há uma parte da sociedade que não funciona corretamente, o todo é então atingido. Logo, a sociedade brasileira é afetada diariamente pela falta de competência da esfera jurídica. Fica claro, portanto, que as drogas não são as causadoras dos conflitos existentes, e sim uma consequência da falta de medidas efetivas no seu controle. Assim, o Poder Legislativo deve propor uma lei que regulamente de forma rígida o consumo de drogas lícitas, para que possa evitar o demasiado consumo desnecessário das mesmas. Além disso, o Poder Legislativo deve estudar a legalização de drogas específicas, como a maconha, para fins medicinais, e, além disso, para minimizar a atuação do tráfico no território brasileiro. Ademais, é interessante a discussão sobre o uso de drogas nas escolas, por meio de palestras que mostrem os seus benefícios e melefícios.