Título da redação:

O ciclo de exploração da força humana

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 08/07/2017

Após mais de 300 anos de escravidão, o Estado brasileiro – último país a aboli-la– em 1888, decretou o fim da prática escravista. Entretanto, tal medida não foi suficiente para garantir os direitos dos trabalhadores, podendo essa ser observada em novas nuances, como o sistema de parceria, o qual o imigrante era submetido a condições de trabalho análogo ao escravo nas fazendas cafeeiras brasileiras. Hodiernamente, apesar dos enormes avanços no que tangue os direitos trabalhistas, é possível observar que o escravismo, persiste não mais marcado pela cor da pele, mas em uma nova faceta onde o principal alvo é aquele de origem pobre. A priori, deve-se ressaltar que o trabalho escravo da modernidade não segue os mesmo padrões daquele encontrado no período do Brasil colônia, no qual o fator primordial para esse era a etnia do indivíduo. Desse modo, a população carente de informação e formação profissional é a mais vulnerável a essa prática criminosa. Subjugados a condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas, esses trabalhadores compõe um contingente de aproximadamente 25 mil pessoas, de acordo com a Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Sob essa óptica, nota-se que mesmo depois de 70 anos da criação da Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) pelo presidente Getúlio Vargas, o Estado é incapaz de assegurar que os cidadãos tenham seus direitos trabalhistas garantidos. Tal realidade dá-se devido às punições brandas e a morosidade dos processos contra aqueles que fazem uso da mão de obra similar escrava. Nesse cenário, a falta de informação corrobora para que as vítimas desses sistemas escravistas contemporâneos não denunciem, perpetuando esse ciclo de exploração da força humana. Destarte, urge que o Estado haja de forma não apenas a coibir esse tipo de prática, mas também assegurar que a população carente tenha acesso ao trabalho digno. Sendo assim, o Legislativo deve promover o endurecimento das punições e junto ao Ministério da Justiça organizar mutirões para que os processos sejam finalizados com rapidez e os trabalhadores sejam devidamente ressarcidos. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com ONG´s fornecer a esses cidadãos o acesso à educação profissionalizante, desse modo garantindo o acesso ao trabalho digno e humano. Por fim, cabe à mídia a criação de campanhas que estimulem a denúncia desse desrespeito aos direitos humanos, desse modo contribuindo para quebrar esse círculo vicioso.