Título da redação:

Impasse desigual

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 17/09/2017

Impasse desigual Ainda que se destaque enquanto potência econômica mundial, o Brasil vivencia uma série de problemas arcaicos, como o trabalho escravo. Percebe-se que, apesar da constante busca por equidade, a escravidão continua sendo suscitada por questões históricas, culturais, jurídicas e sociais. A priori, para compreender o cenário contemporâneo é necessário analisar a história. Durante os séculos XVI e XIX o Brasil tornou-se um dos principais compradores de escravos africanos do mundo, em virtude da sua economia extrativista, latifundiária e de exportação. Diante da pressão inglesa, aliada à diversas rebeliões a favor da abolição, como a Conjuração Baiana e a Revolta dos Malês, em 1888 a princesa Isabel, teoricamente, extinguiu essa prática . Todavia, não houve uma preocupação governamental na assistência, inclusão e fiscalização dos libertos, o que contribuiu para que, parcela dessas pessoas, continuassem em um sistema de trabalho que atenta contra a dignidade do humano, principalmente, nos locais mais afastados dos centros urbanos. Aliás, foi apenas no século XX que a esccravidão tornou-se um crime, segundo o Código Penal, visto que fere a liberdade e a honra, direitos garantidos pelo Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Assim, a perpetuação dessas atitudes ilegais durante diversas gerações é um dos motivos pelo qual esse quadro permanece até os dias atuais. Outrossim, a ineficiente fiscalização e a falta de informação por parte dos trabalhadores são fatores nevrálgicos para a perenização das dificuldades quanto ao resgate desses grupos. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério do Trabalho, no ano de 2014, em relação às vítimas libertas, cerca de 75% não concluiram nem o ensino fundamental, sendo que quase 90% das atividades exercidas por estes eram realizadas, sobretudo, nos campos. Mediante a análise desses dados, fica claro que o nível de escolaridade é crucial, haja vista que indivíduos que não conhecem as leis trabalhistas sequer podem reivindicá-las e, talvez, classifiquem sua vida como normal. Ademais, a prevalência de casos nas zonas rurais aponta para a ocorrência de intervenções precárias nesses ambientes. Destarte, perante a gravidade desta questão, urge a mobilização conjunta do Estado e da sociedade civil a fim da eficaz resolução do impasse. Portanto, é dever do Ministério do Trabalho implementar, baseado em estatísticas e denúncias, planos de fiscalização intensa, principalmente, nas áreas do interior com intuito de resgatar possíveis vítimas. Após isso, esses trabalhadores devem ser inseridos no mercado legal, evitando casos de reinscidência, então, esses indivíduos devem ser orientados acerca da existência de seus direitos, esse papel pode ser realizado pelo Terceiro Setor e pelo Ministério da Educação, com o fornecimento de cursos profissionalizantes aos libertos. Logo, cabe aos agentes publicitários a divulgação de propagandas de cunho reflexivo sobre o trabalho escravo, informando também telefones de contato para denúncias anônimas, isso por meio de "outdoors", cartilhas e postagens nas redes sociais com o fito de convocar a população.