Título da redação:

Da escravidão colonial à contemporânea

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 21/06/2016

O Período Colonial brasileiro foi marcado pela intensa utilização do trabalho escravo. Naquela época, a sociedade era moldada na exploração dessa força de trabalho, vinda, princialmente, da África e do apresamento indígena. Hodiernamente, esse tipo de serviço é contra os Direitos Humanos Universais e é aparentemente combatido. Entretanto, observa-se, no Brasil, várias situações de trabalho análogas ao escravismo, principalmente no ambiente rual e urbano. Apesar da Lei Áurea de 1888 ter dado liberdade a todos os cativos, essa lei não teve o papel social de integra-los à sociedade. Desse modo, observa-se, portanto, os reflexos desse período: dados do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) mostram que mais de 50% dos trabalhadores libertados de relações degradantes trabalhavam em lavouras e na pecuária, principal ofício dos escravos africanos no século XVII. Essas pessoas geralmente trabalham várias horas por dia, não têm carteira de trabalho assinadas e são obrigadas a pagarem pelo uso de instrumentos, comida e transporte, caracterizando-se , assim, a escravidão por dívida. Além disso, há uma parcela significante dessas relações degradantes no ambiente urbano. A construção civil, por exemplo, é responsável por várias violações dos direitos dos trabalhadores. Dessa forma, percebe-se que as grandes empresas, ávidas por lucro, não se importam como deveriam com os seus trabalhadores. Elas constantemente fazem eles trabalharem além do que é permitido pela lei, não garantem todas as medidas de segurança e dispõem de péssimas instalações para seus funcionários, os quais precisam aceitar essas condições, dada a concorrência pela a mesma vaga de emprego, geralmente por pessoas pouco qualificadas. Segundo dados do MTE, 33% dos trabalhadores são analfabetos. É evidente, portanto, que ainda há relações trabalhistas degradantes análogas às do Período Colonial no extenso território brasileiro. Para reverter esse quadro, faz-se necessário que no Estado investigue locais e puna as empresas que utilizam essas situações laborais indevidas, utilizando-se do apoio da população para isso, a qual deve ajudar por intermédio de denúncias a algum site ou número do Governo. Outrossim, cabe às grandes construtoras do meio civil e empresas do ramo agrícola garantir os direitos dos trabalhadores, dispondo de horários flexíveis, locais adequados para dormir e equipamentos de segurança, além de pagarem um preço justo pela mão de obra, de acordo com as leis. Com essas medidas, certamente a problemática do escravismo contemporâneo será atenuada.