Título da redação:

A escravidão contemporânea no Brasil.

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 15/10/2015

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, a cada dia, mais de cinco brasileiros são libertados, em média, das condições análogas à de escravo, o que comprova que o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil. Infelizmente, existe uma dificuldade de combater o aliciamento dos trabalhadores em áreas de vulnerabilidade e elevados índices de pobreza. Por isso, medidas cuja finalidade seja garantir os direitos trabalhistas para todos os brasileiros são essenciais. Primeiramente, a Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, aboliu o trabalho forçado no Brasil, último país escravocrata da América. Mais de 125 anos depois, péssimas condições de trabalho e jornadas exaustivas, o que caracteriza o trabalho escravo segundo o Código Penal, são diariamente denunciadas para os sindicatos e cooperativas rurais. Lamentavelmente, existe uma proposta em votação no congresso nacional que retira a esses termos da definição do crime, o que dá a possibilidade de diferentes interpretações, dificulta a justiça a configurar alguns casos como crime e impossibilita a ação das entidades responsáveis pelos resgates de vítimas. Em segundo lugar, o programa Marco Zero, proposto pelo Ministério do Trabalho, apresenta resultados positivos na luta contra o trabalho forçado em lugares com alto índice de pobreza e analfabetismo. Consiste na instalação de agências públicas especiais para intermediar e capacitar mão de obra em locais onde é intensa a atuação dos ‘’gatos’’, contratadores privados de empresar rurais responsáveis pela escravidão contemporânea. Felizmente, segundo estudos feitos pela Comissão Pastoral da Terra, desde 1995, 47 mil trabalhadores foram resgatados e, atualmente, parte deles está inserida do mercado de trabalho protegido pelo Estado e pela Constituição Federal. Portanto, é necessário medidas para erradicar o trabalho desumano existente no Brasil. Uma boa medida feita pelo Ministério do Trabalho em apoio com os Governos Estaduais, é a divulgação em massa de informações socioeducativas, relacionada ao tema, nos meios de comunicação. Além disso, o poder legislativo deve propor uma emenda constitucional que torne o aliciamento de trabalhadores forçados como crime hediondo, em vista que inúmeros direitos humanos são desrespeitados. Ademais, uma sociedade bem informada é aquela que denuncia atitudes criminosas e protege os direitos humanos de todas as pessoas.