Título da redação:

A escravidão contemporânea e a discussão social no Brasil

Tema de redação: O conceito de trabalho escravo em discussão no Brasil

Redação enviada em 30/07/2016

A escravidão contemporânea configura-se, na legislação brasileira atual, como trabalho forçado ou servidão por dívida. Perpetua, principalmente, como força produtiva no setor agropecuário do Brasil e, desse modo, demonstra a permanência de uma estrutura trabalhista degradante. Por conseguinte, a discussão de seu conceito torna-se importante no processo de desenvolvimento humano no país. O desconhecimento legal por parte do trabalhador facilita o estabelecimento da relação escrava, porquanto há falha na percepção de direitos previstos na Constituição brasileira. Destarte, a pouca instrução e discussões civis escassas mantêm o tema da escravidão sombreado à concepção social, facilitando sua permanência em sociedades com baixa escolaridade. Como exemplo, 33% de pessoas libertas dessa condição, no Brasil, eram analfabetas, consoante o Ministério do Trabalho. Ademais, o diálogo sobre a escravidão moderna, nas instituições políticas, é recente: o combate ao trabalho escravo, iniciado na década de noventa com o presidente Fernando Henrique, tem cerca de vinte anos. Isso demonstra projetos estatais jovens nesse campo, que, aliados ao passado colonial e escravista do Brasil, prejudicam a discussão desse tema. Dessa forma, a atualização de seu conceito para uma contextualização e identificação das condições de trabalho é obstruída. Em virtude dos fatos apresentados, constata-se a necessidade de ampliação da discussão sobre o trabalho escravo no Brasil. Portanto, grêmios estudantis e ONG’s devem promover palestras com sociólogos e advogados, principalmente, em áreas rurais para conscientização dos trabalhadores. Outrossim, o Ministério do Trabalho e Secretarias Municipais do Trabalho devem contratar agentes de campo que apurem condições degradantes, e, assim, expandam o conceito de escravidão para sua melhor identificação.