Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O cenário do mercado de trabalho no Brasil

Redação enviada em 28/09/2016

Com o avanço da industrialização, na Era Vargas, tornou-se necessária a criação de um conjunto de leis para reger as relações de trabalho, o chamado Código de Leis Trabalhistas (CLT). Esses direitos foram baseados na "Carta del Lavoro" italiana elaborada por Mussolini em 1927. A legislação sofreu poucas alterações desde então, mas, devido ao cenário de crise econômica atual, esse mecanismo dificulta a contratação e encarece a produção. Atualmente, o Brasil possui cerca de 12 milhões de desempregados e esse quadro tende a piorar se reformas não forem feitas. Diante do quadro caótico do mercado brasileiro, surge o debate, na esfera governamental, sobre mudanças no CLT. A mecanização da produção acarreta em desemprego estrutural, que gera o que Karl Marx chamaria de exército de reserva, uma massa de trabalhadores destituídos de seus cargos que diminuem as reivindicações do proletariado e contribuem para o rebaixamento dos salários. Os rendimentos do operário são corroídos também pelos altos encargos obrigatórios, que são deduzidos de forma direta em seu holerite. Consequentemente, parte da renda é simplesmente desviada para o Governo por meio de impostos e supostas contribuições sindicais e previdenciárias, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que representa 8% do contracheque e que poderia ser pago diretamente ao funcionário para que ele usasse o dinheiro como bem entendesse. Alguns dos direitos garantidos pela CLT são, no mínimo, obsoletos como o salário mínimo, que é inviável e faz com que boa parte da população economicamente ativa permaneça fora do mercado de trabalho ou busque cargos informais, que não contribuem com impostos ou com a previdência. No cenário brasileiro, esse fenômeno ocorre porque a maioria dos operários é pouco qualificada, um indivíduo somente será contratado se for capaz de render ao seu empregador um valor, no mínimo, equivalente ao salário mínimo e seus encargos. Caso contrário, o cidadão ficará desempregado por tempo indeterminado e dependerá de benefícios estatais para se manter financeiramente, já que sua efetivação como funcionário acarreta em prejuízo financeiro ao empresário. Portanto, são necessárias algumas reformas para que os empregados sejam de fato beneficiados nas relações trabalhistas. Diante disso, o Governo deve buscar flexibilizar as leis empregatícias, possibilitando que o operariado e seus empregadores negociem condições de serviço que favoreçam ambas as partes, ou seja, contratações poderiam ser feitas fora do regime do CLT. Além disso, o trabalhador assalariado deve ter o direito de formar sindicatos para defender seus direitos e exigir melhores cláusulas, para isso, o Estado deve possibilitar a criação de mais de um movimento sindical por categoria, o que é proibido no país atualmente. Os proletários devem também buscar qualificação por meio de cursos profissionalizantes, técnicos e de extensão -já disponibilizados de forma gratuita por órgãos governamentais- para que possam pleitear melhores salários e cargos e consigam se manter competitivos em um mercado de trabalho cada vez mais disputado.