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Redação sem título.

Tema de redação: O cenário desafiador do tráfico de animais silvestres no Brasil

Redação enviada em 17/01/2016

O Brasil detém a maior biodiversidade do planeta, em seus mais variados biomas. Entretanto, em decorrência da biopirataria, tem ocupado lugar de destaque no cenário global no tocante à incapacidade de preservar seus próprios recursos. Apesar de possuir uma das legislações ambientais mais avançadas, sua aplicabilidade é fragilizada pela inércia do judiciário e pela fiscalização precária, em face do sucateamento dos órgãos responsáveis pela tutela ambiental. Da Amazônia aos Pampas, do Cerrado à Caatinga, passando pela degrada Mata Atlântica, a prática do tráfico de animais silvestres é sistemático, com ações rotineiras. A ação de criminosos locais e estrangeiros tem ceifado a vida de inúmeros seres vivos, e levado à extinção diversas espécies. O fluxo dos animais sequestrados segue um tortuoso caminho até o destino final, que na maioria dos casos alcança nações além mar. Mesmo o Brasil possuindo uma das mais avançadas legislações no que tange ao meio ambiente, como a vanguardista Constituição Federal, a Lei de Crimes Ambientais e o recentemente reformulado Código Florestal é, em contrapartida, demasiadamente permissiva com criminosos que traficam semoventes em nossas terras, por meio de um judiciário que não consegue julgar de modo contundente, os criminosos primários ou os contumazes. Por outro lado, a culpa não recai somente sobre o Poder Judiciário. Compartilha esse fardo a Administração Pública, por meio dos seus órgãos incumbidos da fiscalização. Seja o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o IBAMA, a Polícia Federal, as Polícias Militares ou as Secretarias estaduais e municipais, em sua maioria com baixo contingente de servidores e desaparelhados. Tais condições de trabalho denotam apatia do Estado em pôr fim a prática do tráfico, de modo consistente e responsável. Diversas são a mudanças necessárias para combater a saída ilegal da fauna silvestre, do território nacional. O Estado deve atuar de modo mais incisivo quanto à fiscalização, seja pelo MMA ou IBAMA aplicando multas mais severas, seja pelo aumento na capacidade de enfrentamento nas fronteiras por meio da Polícia Federal e Forças Armadas. Bem como, o necessário investimento nos órgãos estaduais, para um combate mais pontual. Somente com uma política séria, embasada numa legislação avançada e respaldada por um judiciário atuante haverá uma mudança deste cenário atual.