Título da redação:

O Fortalecimento da Democracia no Brasil

Tema de redação: O cenário de redemocratização em construção no Brasil

Redação enviada em 24/03/2016

O conceito de democracia foi concebido em Atenas, na Grécia antiga, visando oferecer aos cidadãos maior poder de decisão política. A visão de um maior poder ao povo, em contraste com a oligarquia e monarquias do passado, acabou por determinar este modelo político como o preferencial no mundo contemporâneo. A presente democracia brasileira, apesar de recentemente instituída, já possui bases estabelecidas e passa constantemente por movimentos políticos das diversas camadas sociais, apresentando progressiva dinâmica e adaptação organizacional. A Guerra fria ocasionou grande polarização mundial, gerando embate entre os comunistas e capitalistas pela hegemonia política internacional. A ameaça de instauração do comunismo no Brasil acarretou em intervenção militar , conduzindo na implantação de um regime autoritário, que iniciou-se em 1964. Durante o governo militar, a democracia tornou-se inexistente, sendo os cargos do governo ocupados por autoridades do exército; diversas liberdades foram retiradas, tal como a liberdade de expressão; o Congresso Nacional foi dissolvido e foi criadao o código de processo penal militar, que permitia o Estado prender e encarcerar pessoas que fossem consideradas suspeitas na visão do Governo. O Regime Militar encerrou-se em 1985, com eleições democráticas envolvendo militares e civis, sendo essa vencida pelo civil José Sarney. A instauração da constituição de 1988 acabou por assegurar a democracia no Brasil, garantindo a todos os cidadãos do país seus direitos humanos e civis, estabelecendo a descentralização política e a democracia participativa, permitindo a toda a população o direito de votar e ser votado. Os recentes escândalos políticos de corrupção e abuso de poder no Brasil tem fortificado a participação política dos cidadãos nesta ainda recente democracia. A população envolveu-se ativamente, constantemente protestando e reunindo milhões nas ruas contra o que consideram errôneo para o bem do país, fortalecendo diversos movimentos sociais, como o EPL- Estudantes pela Liberdade. O cenário brasileiro atual converge para o fortalecimento desta forma de governo popular, onde o povo mostra a sua opinião e a direção que deseja para o país. Portanto, medidas são necessárias para o contínuo fortalecimento da democracia no Brasil. O Governo Federal, juntamente com as esferas estaduais e municipais, deve proporcionar o aumento da participação popular em decisões, popularizando sistemas de consulta ao povo, além de palestras em escolas ministradas por representantes políticos sobre a participação política, incentivando a formação ativa das crianças, para que tornem-se cidadãos efetivos no futuro. O Estado deve incentivar a formação e fortificação dos diversos movimentos sociais, através de direcionamentos de eventos públicos onde estes podem se expressar, para assim desenvolver a democracia brasileira.