Título da redação:

DEMOCRACIA EM PROGRESSO

Tema de redação: O cenário de redemocratização em construção no Brasil

Redação enviada em 24/03/2016

A democracia é um termo muito antigo no mundo, desde a Antiguidade Clássica era usado para definir o governo do povo. E ainda hoje possui o mesmo significado, porém com alguns acréscimos, como a presença do voto popular e do Estado de Direito, através do qual obriga todos a estarem debaixo da lei, tanto presidentes como cidadãos comuns. O Brasil, atualmente, é um país titulado democrático, mas será que esta é uma realidade que foi ou que ainda está sendo alcançada? O cenário político brasileiro passou por grandes mudanças até chegar aos dias de hoje, vivenciando diferentes fases. A primeira foi o império, com a monarquia, em que o rei era uma autoridade inquestionável. A segunda foi após a independência, quando Dom Pedro II implantou os quatro poderes, o Moderador, Executivo, Legislativo e Judiciário, no qual a democracia ainda estava muito longe de ser alcançada, devido a este primeiro. Todavia a situação começou a mudar, quando chegou a república, abolindo a escravidão, retirando o poder moderador e instituindo o voto de candidatura (apesar da exclusão de analfabetos, mulheres e militares e corrupção altíssima, era uma grande conquista). E assim surgiu a primícia da democracia nacional, que vigorou dos anos de 1945 à 1964 quando os militares tomaram o poder com um golpe, e reduziram drasticamente os direitos populares. Eles Acabaram com o direito de votar, se colocaram acima da lei, decretaram a censura e proibiram o pluripartidarismo, ou seja, sufocaram a democracia que estava sendo conquistada. Entretanto, o militarismo apresentou problemas ao se deparar com crises econômicas e movimentos populares (como as “diretas já”), que pressionaram o governo fazendo os militares saírem do Poder em 1985. A partir desse momento, o país entra em um processo de redemocratização que ainda não chegou ao fim. As primeiras reconquistas foram o voto direto, o Estado de Direito, o fim da censura e do bipartidarismo. E com olhares superficiais, parecem que foram alcançadas de forma plena na constituição de 1988. Portanto ao se analisar situações como, a corrupção do governo somada a auto-anistia promovida pelo mesmo, se questiona o Estado de Direito. Como por exemplo, o caso do mensalão, que depois de políticos roubarem milhões foram perdoados, e não presos como cidadãos comuns seriam. Ou situações como os subornos nos sistemas de comunicação em massa, que apoiam os candidatos que lhes pagam bem, alienando a população. Ou até mesmo, a situações do voto obrigatório, e não livre. Portanto, a população deve continuar lutando por seus direitos através de manifestações contra a corrupção, justiça nos julgamentos de autoridades, a favor da rigorosidade na aplicação das leis declaradas na constituição e anulação do voto obrigatório, para que o voto seja um direito e não um dever. Além disso, o governo deve dispor de ensino de qualidades e educação política nas escolas, para a formação de indivíduos pensantes e aptos para não serem alienados. E dessa forma a democracia dar outro salto de progresso.