Título da redação:

A jovem democracia brasileira e o risco de retrocesso

Tema de redação: O cenário de redemocratização em construção no Brasil

Redação enviada em 07/03/2016

O processo de construção da democracia brasileira está em curso e o presente momento é de ampla liberdade de expressão e organização política, com as instituições operando sob regras constitucionais. Por outro lado, a exemplo do que ocorreu no passado recente, é crescente o risco de retrocesso no campo democrático, decorrente da incapacidade da classe política se organizar em torno de um projeto comum para o país. O Brasil é um país jovem, onde a democracia ainda busca se solidificar como um valor basal da sociedade. O golpe de 1964, que interrompeu um longo período democrático, foi apoiado por parcelas expressivas da sociedade, temerosas do acirramento do conflito social e resultou em 30 anos de regime de exceção. O regime militar instalado em 1964 através da força, contou com o apoio da classe média assustada e de setores empresariais cujos interesses estavam em jogo. No cenário mundial, o clima de guerra fria alimentava a bipolarização política local. O regime militar instalado em 1964 foi percebido por alguns como mal necessário e temporário, com o objetivo de debelar uma crise que a classe política não teria competência para resolver. Porém o que se viu a partir de 1965 foi o recrudescimento do estado autoritário, com a criação de atos institucionais que davam plenos poderes aos governantes militares enquanto enfraquecia os mecanismos de representação da sociedade civil, como sindicatos e partidos políticos. O processo de transição do regime militar para o regime democrático foi longo, árduo, e custou vidas. Setores inconformados com o golpe militar responderam com armas buscando desestabilizar o regime imposto pela força, sem sucesso. Políticos, estudantes e artistas engajados na luta democrática foram forçados a se exilar. Mas não foi a força das armas o principal motor propulsor da retomada democrática e sim a pressão crescente de setores da sociedade organizada, representados por uma classe política unida por objetivos comuns, que se manifestava contrária ao regime de exceção. A emenda Dante de Oliveira, que não foi aprovada pelo congresso em 1984 e a assembléia nacional constituinte, eleita democraticamente em 1988 para redigir uma nova constituição, foram marcos importantes desta transição e demonstraram que é preciso jogar o jogo político com paciência e determinação, sempre com o embasamento da constituição, evitando riscos à democracia. Desde 1990 o Brasil elege diretamente seus governantes e a democracia se consolida no país. Crises políticas e econômicas como o impedimento de Fernando Collor e a hiperinflação dos anos 80 foram enfrentadas com a união em torno de ideias que aglutinaram a sociedade e a classe política em prol de um objetivo comum e de longo prazo – a manutenção da ordem democrática. A partir da campanha eleitoral de 2014 entretanto, dois principais eixos dominam a cena política: defensores da permanência do Partido dos Trabalhadores no governo e seus opositores. A discussão de propostas importantes para o país como: reforma política, reforma fiscal, políticas públicas de saúde, segurança e educação não foram priorizadas. O antagonismo radical entre governo e oposição, alimenta e é alimentado pela crise econômica que o Brasil enfrenta. O risco de retrocesso democrático é claro, e como no passado, há quem defenda intervenções de natureza não democrática. A classe política, incapaz do diálogo em torno de pontos comuns, joga a batalha errada, e a sociedade se divide. Urge que oposição e governo elenquem alguns objetivos comuns e utilizem estes pontos para reconstrução do diálogo. O caminho não é fácil, exige ética, disciplina, humildade e um compromisso visceral com a democracia.