Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 30/09/2017

"Querer-se livre é também querer livre os outros", assim disse, no século XX, a filósofa feminista Simone Beauvoir, hoje, ao trazer tal frase para o contexto social brasileiro, ainda não é possível encontrar efetivação. O machismo e os dogmas religiosos enraizados na sociedade impedem que a mulher tenha autonomia sob o seu próprio corpo e, nessa problemática, encontra-se a questão da criminalização do aborto. Tal conjuntura é intensificada por uma pseudo laicidade do Estado, regido por uma legislação arcaica que, além de romantizar a gravidez, impede o questionamento e amadurecimento de temas como o aborto e o planejamento familiar. Nesse contexto, ao analisar-se a história, à mulher foi dado um papel coadjuvante e submisso, a exemplo da Roma Antiga em que existiu a Pater Familias, instituição na qual todas as decisões cabiam ao homem. Na contemporaneidade, o machismo é reforçado por uma moral que, além de sofrer influência histórica, também sofre dos dogmas religiosos, embora que, conforme a Constituição de 1988, o Estado seja laico. A pseudo-laicidade é comprovada pela existência da "bancada evangélica", com interferência direta nas decisões políticas e sociais, reforçando, desse modo, a herança patriarcalista. Ainda há toda uma romantização da maternidade, tornando-a compulsória às mulheres enquanto que, aos homens, há um favorecimento da não participação integral e, quando há, a ele é dado o título de "herói" ou "guerreiro". Somado a isso, as estruturas patriarcais da sociedade acabam por impedir a discussão do tema como uma questão de saúde pública, ignorando, assim, toda a medicina, afinal, é provado que, até o terceiro mês de gravidez, não há formação do tubo neural, ou seja, o feto não sente dor. Ademais, além de ser sabido que nenhum método contraceptivo é 100% eficaz, há inexistência de uma educação sexual de qualidade nas escolas, e não há questionamento, debates ou amadurecimento de temas como o planejamento familiar, sobretudo, nas periferias. Cenário esse, reforçado pela influência da moral cristã não somente na criminalização, como na aplicabilidade da Constituição, quando essa deveria estar voltada à mulher, de forma a garantir autonomia em relação ao próprio corpo. É necessário, portanto, o Estado agir de forma imparcial ao lidar com o tema, e tratá-lo no âmbito em que pertence, ou seja, o científico, caminhando gradualmente à descriminalização. É imprescindível, ainda, o MEC efetivar na grade curricular aulas de Educação Sexual a fim de conscientizar os estudantes quanto ao tema e a respeito da contracepção e, em parcerias com ONGs, expandir tais projetos às áreas periféricas. Outrossim, a mídia, com incentivo do Ministério da Cultura, ao invés romantizar a maternidade e perpetuar práticas machistas por meio de sua grade de horários, deve agir como agente de conscientização social ao criar campanhas publicitárias e matérias jornalísticas com maiores esclarecimentos, do ponto de vista científico e social, sobre o tema em questão