Título da redação:

Liberdade Relativa

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 31/01/2016

A mulher que interrompe a gravidez, por qualquer meio e em qualquer tempo da gestação, tem, geralmente, entre 30 e 34 anos de idade, renda média dos 2 à 5 salários mínimos e é católica. E milhões de abortos são realizados todos os anos, segundo pesquisas recentes. Nesse cenário, muitos perguntam-se se a futura mãe tem a liberdade de abortar a vida desse ser que está por nascer. Em “O Livro dos Espíritos”, principal obra do Espiritismo, doutrina que tem como notório divulgador no Brasil, o médium Chico Xavier, há a informação que o único ser com possibilidade de ter liberdade absoluta é o ermitão, o qual vive isolado no deserto. Assim, desde que haja duas ou mais pessoas em um mesmo ambiente, a liberdade torna-se relativa para respeitar o direito à vida, à integridade física, à propriedade e outros mais do próximo. Por outro lado, a biologia, mais especificamente a genética, mostra-nos que o feto não é um órgão especial do corpo materno, mas outro ser vivo. Quando alguém doa um rim ou um pulmão, por exemplo, para outra pessoa, o doador está dando algo de si, pois o órgão tem o seu material genético. O mesmo não ocorre com o feto que possui conjunto de genes diverso da mãe, devido o acréscimo de material do pai, dos avós, dos bisavós... Por isso, a mulher não tem a liberdade de dispor do feto da mesma forma que faz com um órgão do seu corpo. A autonomia, portanto, da mulher para a interrupção da gravidez é uma liberdade relativa, restrita a casos especialíssimos previstos no Código Penal Brasileiro. Dessa forma, para proteger o direito à vida desse novo ser que é o feto, o Congresso Nacional deve aprovar o quanto antes o Estatuto do Nascituro. Além disso, os Governos, a mídia e a sociedade civil organizada podem trabalhar juntos num grande movimento nas escolas e nos bairros das cidades sobre o planejamento familiar e a educação sexual, visando a diminuição da gravidez indesejada, principal causa de abortos.