Título da redação:

" Liberdade é vida"

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 13/04/2017

A constituição federal de 1988- maior norma do sistema jurídico brasileiro- assegura nos artigos 5° ao 17° sobre os direitos e garantias fundamentais como por exemplo: vida digna, livre e igualitária para os brasileiros. Não obstante, esses direitos estão "longe" de ser alcançados pelas mulheres brasileiras, principalmente, as menos favorecidas. Que não podem usufruir da liberdade de escolha ( interromper ou não uma gravidez), seja por motivos religiosos, morais e até mesmo o machismo . Diante disso, dois aspectos fazem -se relevantes: Alta mortalidade de mulheres em clínicas clandestinas de aborto e controle sobre o corpo feminino. É indubitável que a questão constitucional e suas aplicações estejam entre as causas do problema. Conforme Aristóteles, a poética deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que , no Brasil, a indiferença dos legisladores no que tange a morte de mulheres em clínicas abortivas, rompe com essa harmonia. Em 2013, aproximadamente,900.000 mulheres morreram nessas clínicas e até agora nenhuma lei efetiva foi aprovada para amenizar esta problemática. Diante disso, é necessário também abordar que há ,desde muito tempo, a tentativa por grande parte da sociedade de " controlar o corpo feminino", na medida que algumas leis são aprovadas, como por exemplo, autorização de pratica de aborto somente por estupro, risco de vida da gestante e feto anencéfalo. Casos em que a mulher não possui muita escolha. Esse cenário só teve uma leve mudança com os movimentos feministas , por meio de protestos por parte de algumas mulheres inconformadas com tamanha indiferença aos direito das mulheres. O corpo da mulher não pertence ao homem, ao estado e nem a família,ela tem o direito de escolher de quem e quando quer engravidar, e se a gravidez vir de forma indesejada, precisa ter respaldo da justiça para interromper a gravidez de forma segura de forma a preservar a própria vida. Torna-se evidente, portanto, que as mulheres brasileiras menos favorecidas estão perdendo o direito a vida digna, liberdade e igualdade por total desrespeito constitucional e machismo, uma vez que, a maioria dos legisladores são homens. Logo, é necessário que o governo inclua o direito do aborto como item de saúde pública para implementação de políticas públicas. E também projetos de conscientização sobre o aborto com manifestações, estudo e pesquisas junto a universidades e associações para desmistifica- lo das questões éticas, morais e religiosas. Somente com a liberdade plena das mulheres será possível" gerar vida"