Título da redação:

Direito à vida.

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 28/10/2016

O aborto é a interrupção dolosa da gravidez, da qual resulta a morte do nascituro. No entanto, a prática abortiva é extremamente errônea e, por isso, deve ser mantida ilegal, já que se trata da violação do direito à vida, previsto na Constituição. Dessa forma, sociedade e parlamento não podem permitir que tal crime torne-se uma política pública no Brasil, nem sob justificativa de ausência de instrução e educação sexual na maioria das famílias. É preciso, portanto, incentivar medidas sociais, como o “Bolsa Família”, que ajudem na estruturação familiar. Em primeiro plano, é necessário compreender que uma vida, ainda que seja um feto, não deve ser interrompida pela falta de instrução e educação dos pais. A grande maioria dos abortos hoje no Brasil, cerca de 45%, são feitos por mulheres com idade entre 20 e 30 anos, segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), faixa etária correspondente a pessoas que já concluíram o ensino médio ou até o superior e que, portanto, deveriam ter instrução suficiente para não realizar tal prática. Ainda que o governo ofereça contraceptivos gratuitamente na rede pública de saúde, faltam políticas públicas para ajudar na prevenção da gravidez, em vez do assassinato de um ser indefeso. Desse modo, as discussões atuais sobre o aborto se deram por conta do grande surto de microcefalia no Brasil, possivelmente associado ao Zika Vírus. Em vista disso, a ONU(Organização das Nações Unidas) pediu a liberação do aborto em casos de microcefalia nos países afetados pelo vírus. No entanto, essa liberação não seria uma política pública benigna, e sim, um retrocesso social que nos remete ao princípio eugenista da Alemanha Nazista, tentando padronizar pessoas “perfeitas”, visto que pessoas com microcefalia podem ter uma vida normal, dentro de suas limitações. Urge que povo e Estado cooperem, a fim de mitigar os altos índices de aborto no país. Compete ao governo ampliar as políticas de orientação sobre o uso de anticoncepcionais e métodos de prevenção da gravidez não planejada, divulgando-as nas escolas, TV e internet. Ainda, concerne aos governantes a responsabilidade de criar um canal de comunicação direta entre sociedade e parlamentares, por meio do “Youtube”, para que a população se informe sobre a continuidade da criminalização do aborto em casos de microcefalia. Dessa forma, o direito à vida, previsto na Constituição Federal, será alcançado por todos os indivíduos.