Título da redação:

A ineficácia do conservadorismo proibitivo

Tema de redação: O cenário da autonomia da mulher brasileira nos casos de interrupção da gestação.

Redação enviada em 27/05/2016

No Brasil existe uma lei que proíbe o aborto, salvo em algumas exceções. A crescente bancada de políticos conservadores a defende, pautados em princípios religiosos e filosóficos que não devem ser impostos a todos. Uma das principais ideologias da sociedade moderna é a liberdade, esta é claramente negada às mulheres, no que diz respeito à autonomia em interromper a própria gestação. Tal situação ressalta o patriarcalismo sexista que permeia a política do país. Segundo Durkheim, a solidariedade orgânica caracteriza a sociedade atual. Esta encontra coesão no reconhecimento da individualidade de seus membros. Contudo, uma lei que interfere na autonomia feminina a respeito de sua gestação fere gravemente esse princípio. Esta não impede o aborto na prática, entretanto induz várias mulheres a fazê-lo ilegalmente, pondo em risco sua saúde e sendo privadas de informações essenciais. Para Aristóteles, a política e suas leis devem ser usadas em prol do equilíbrio social. O conservadorismo patriarcal gera uma desarmonia que interfere na capacidade de escolha da gestante, quando deveria propor meios que possam mudar o comportamento, sem mitigar a autonomia da mesma. Os princípios que caracterizam a sociedade brasileira atual, de maneira geral, são desrespeitados por leis que não extinguem um comportamento, só o tornam perigoso e marginalizado. Tendo em vista o contexto problemático, demanda-se, ao invés de leis proibitivas, que o Legislativo crie alternativas para as gestantes que querem abortar, tais como a desburocratização da adoção. Nesses casos, cabe ao Ministério da Saúde viabilizar atendimentos psicológicos e médicos que instrua a continuação da gravidez com fim de dar o bebê para adoção . Se mesmo assim a mulher optar pelo aborto, esse Ministério deverá proporcionar clínicas legalizadas e seguras para a realização do processo que atenda a todas.