A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que o índice de mortalidade infantil voltou a aumentar exorbitantemente no país, em decorrência da falha estatal no que diz respeito à saúde da mulher e do bebê e a ausência de informação pela mídia. Antes de tudo, é necessário a menção de que a inoperância do Poder Público é uma das principais causas da problemática. Isso ocorre porque falta de infraestrutura nos hospitais e postos de saúde somado à demora nos agendamentos de consultas pré-natais, faz com que as mulheres descubram tardiamente problemas na gravidez, os quais podem ser irreversíveis, causando assim, o óbito fetal ou a morte logo após o nascimento. Essa caótica realidade rompe com o artigo 6 da Constituição Federal, o qual afirma ser dever da União garantir proteção à maternidade e à infância. Além disso, tem-se o fator de que, muitas vezes, a família desconhece quais medidas são necessárias para um desenvolvimento saudável. Isso decorre porque não há uma mobilização midiática, principalmente a da área televisiva em razão da sua credibilidade, impactante sobre os benefícios da vacinação e da importância do leite materno, o qual reduz em até 80% a mortalidade infantil de acordo com o Ministério da Saúde. Diante desses impasses, convém ao Congresso Nacional, mediante o aumento percentual de investimentos – o qual será possibilitado por uma alteração na Lei das Diretrizes Orçamentárias -, ampliar o setor de saúde pública, por meio da construção de novos hospitais, compra de equipamentos de ultrassom e melhorias na infraestrutura, com vistas à redução da taxa de mortalidade materno- infantil e à construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, a Magna Carta brasileira será, enfim, respeitada.