Título da redação:

Mortalidade infantil

Tema de redação: O aumento da mortalidade infantil e seus fatores motivadores

Redação enviada em 22/10/2018

Em dissonância com o direito à vida, o qual é inalienável perante a Constituição, a mortalidade infantil apresenta-se como um problema latente no Brasil. Desde a década de 90, como consequência do surgimento de métodos de prevenção eficiente, o número de casos de mortes precoces vem diminuindo, apesar do leve aumento nos últimos anos. Dessa forma, é possível entender que os meios para combater os fatores impulsionadores dessa anomia existem, mas que são inviabilizados por medidas públicas insuficientes e pela corrupção generalizada no país, os quais devem ser combatidos. Em primeiro lugar, é notório que facilidades oriundas da era pós-industrial, como a ampliação do alcance de informações, reduziram expressivamente a taxa de mortalidade infantil. Entretanto, é evidente que, no Brasil, as políticas públicas, ao invés de cumprirem seu princípio igualitário, têm se apresentado ineficazes em sua missão de promover a assistência a todas as pessoas, principalmente as que vivem nas regiões menos abastadas do território. Sendo assim, é lamentável o cenário em que, por exemplo, por falta de conhecimento, mulheres do interior do país abandonem o procedimento do pré-natal, mesmo este sendo gratuito pelo SUS, por auto-declararem que, após um tempo, ele não é mais necessário. Em segundo lugar, é crônico, no histórico político brasileiro, uma grande presença da corrupção nas gestões públicas, desde a esfera Municipal até a Federal. Por conseguinte, a infraestrutura, seja de hospitais ou clínicas, a qual depende diretamente da aplicação de verbas governamentais, encontra-se, em várias situações, em estado precário. Devido a isso, tornou-se recorrente, especialmente em locais distantes de centros urbanos, a morte de bebês na hora do parto em decorrência da falta de equipamentos hospitalares, drama que foi retratado na série "Sob pressão" da Rede Globo. Em suma, ratificando os obstáculos supracitados, é necessário algumas medidas para reverter tal problemática. O Estado, em ação com o Ministério da Saúde, deve promover cursos técnicos de capacitação, visando disseminar a presença de profissionais dessa área até nas regiões mais longínquas, a fim de fornecer e manter o acompanhamento médico para gestantes e seus filhos. Ademais, cabe ao Ministério Público, no uso de seu poder investigativo, intensificar a fiscalização na aplicação de verbas destinadas a investimentos na saúde, com a finalidade de garantir a destinação correto do dinheiro e punir os casos de anormalidade.