A Constituição Cidadã de 1988 garante a todos o direito à vida e ao bem-estar. No Brasil, entretanto, percebe-se que que os ideais defendidos pela maior norma jurídica nacional não são aplicados, haja vista que a mortalidade infantil tem aumentado significadamente. Nesse sentido, convém analisar as principais causas dessa triste problemática. É importante pontuar, de início, a inoperância governamental em oferecer apoio às famílias com menos poder aquisitivo, fator que contribui para a desestruturação doméstica. Nesse contexto, conforme o contratualista John Locke, essa situação de omissão rompe com o "contrato social" e os direitos inalienáveis do cidadão. Logo, entende-se que numa sociedade dita democrática, o negligenciamento das condições básicas de um indivíduo torna-se inadmissível em todos os aspectos. Convém ressaltar, também, a falta de assistência médica e a precariedade no sistema público brasileiro, responsáveis pelo flagelo e perpetuação dessa chaga. Fomentado a isso, o filósofo Thomas More retrata em seu livro A Utopia as mazelas sociais e as desigualdades às quais eram submetidas o povo inglês na época. Tal fato é percebido hoje na sociedade brasileira, onde os direitos à saúde básica e de qualidade são negados, legitimando as tristes estatísticas da mortandade pueril. Com base no exposto, fica nítido que o crescimento do número de mortes de recém-nascidos é um agravo. Portanto, há de o Estado disponibilizar melhores condições de saúde na rede pública por meio da criação de hospitais especializados em receber gestantes mais carentes e, mediante a agentes capacitados na área, prestar assistência a estas menos favorecidas, para que o número de casos de morte de bebês seja reduzido. Em adição, deve-se criar cartilhas e campanhas que retratem o problema a fim de que a sociedade possa ser informada sobre a gravidade do revés em questão. Assim, espera-se que a mortalidade infantil seja diminuída.