Os Direitos Culturais no Brasil encontram-se devidamente normatizados no Art. 215 da Constituição Federal, no qual é dever do Estado garantir a todos o pleno exercício e acesso destes. Entretanto, na realidade verifica-se que não há uma democratização da cultura. Segundo Gabriela Lotta, pesquisadora do Instituto Polis e doutoranda em Ciência Política na USP, o abismo entre producao e acesso cultural é reflexo da exclusão social, educacional e de renda que ocorre no país. Esse problema começa no acesso à educação, pois é ela que propicia uma compreensão mais profunda de um produto cultural. Sem ela não se pode formar um público nem agentes interessados nessa área, agravando a desigualdade existente. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas em 2009, somente os 10% mais ricos do Brasil são responsáveis por 40% de todo o consumo cultural nele. Com isso, a localização e os preços estabelecidos pelos espaços direcionados a esse quesito são de maior alcance às classes sociais mais altas. Raramente são encontrados teatros, shoppings, cinemas, bibliotecas ou museus nas periferias das cidades, já que a sua concentração é em bairros elitistas. Ainda por cima, há a possibilidade de ocorrerem desvios de verba em projetos culturais, tais como os financiados pela Lei Rouanet em 2016, causando uma maior desvalorização da cultura nacional. Em virtude dos fatos mencionados, são necessárias novas medidas. O Ministério da Cultura deve realizar projetos nas escolas, primeiramente nas públicas, em que a cada ano, diferentes profissionais da área cultural se apresentariam nessas instituições a fim de incentivar a ida a pontos de cultura. Além disso, o Poder Executivo deve implementar o uso do Passe Livre Cultura em todo o país, em que pessoas que recebem um salário mínimo têm o direito de frequentar programas culturais de maneira gratuita.