A cultura consiste na produção simbólica – material ou imaterial – com a qual o homem interpreta e da significado à realidade. No Brasil, por exemplo, durante o Período Joanino, do ano 1808 ao 1821, o imperador Dom João VI criou a Biblioteca Real e promoveu a Missão Artística Francesa, a qual trouxe para a colônia artista, como Jean Baptist Debret, para retratarem o país por meio de pinturas. No entanto, não obstante da notória importância da produção e da transmissão cultural, a população brasileira enfrenta a problemática da falta de acesso à essa forma de conhecimento, seja pela insuficiência das leis, seja pela negligente formação da mentalidade social. Por certo, é indubitável que as políticas governamentais e suas aplicações estão entre causas do problema. A Constituição Federal de 1988 prevê e assegura tanto o acesso às fontes de cultura nacional quanto o incentivo, a valorização e a difusão das manifestações culturais. O que se nota, pois, é a inoperância desses direitos, haja vista que grande parte dos municípios do território nacional não possuem salas de cinema e teatros. Além disso, segundo uma pesquisa realizada pela UNESCO, 50% dos artistas brasileiros são autônomos e não recebem aporte estatal para produção dessa forma de saber. Assim, evidencia-se a importância do reforço da pratica da regulamentação como forma de combate à problemática. Outrossim, de acordo com o pedagogo Paulo Freire, a cultura é essencial para a formação de uma educação libertadora capaz de instruir os indivíduos de forma crítica e pautada no princípio da cidadania. Entretanto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), vigente nas escolas, impulsiona o distanciamento entre os estudantes e a produção cultural. Essa forma de ensino, caracterizada por ser tradicional e conteudista, suprime as funções sociais do modo de conhecimento em questão, como por exemplo, a imortalização de costumes, de hábitos, de condutas, de juízos de valor e de tradições. À vista disso, a cultura transforma-se socialmente em algo supérfluo e o sujeito, sem acesso ao saber, torna-se incapaz de se identificar e de participar das manifestações plurissignificativas. Urge, portanto, que as prefeituras municipais realizem eventos sociais gratuitos, como por exemplo, sessões de cinema e espetáculos de teatro em praças públicas e exposições artísticas que destaquem a diversidade cultural brasileira – tradições indígenas, capoeira, samba. Ademais, cabe ao Governo Federal propor a isenção de impostos sobre a renda de artistas autônomos, para estimular, valorizar e auxiliar o trabalho desses profissionais. Por fim, é imperativo ao Ministério da Educação a implementação na BNCC da disciplina de Antropologia Cultural, tanto para promover uma educação libertadora quanto para incentivar e expor crianças e adolescentes ao conhecimento sobre cultura e participação social.