Título da redação:

Acesso limitado à produção cultural

Tema de redação: O acesso à produção cultural em questão no Brasil

Redação enviada em 05/04/2018

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, em seu artigo 22°, toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode exigir a satisfação dos direitos econômicos, sociais e culturais, graças ao esforço nacional e a cooperação internacional. Não obstante, o acesso à produção cultural, por parte de todos os indivíduos, representa um desafio a ser enfrentado no Brasil. Isso se evidencia não só pela falta de investimento do poder público, mas também pela falta de interesse da população. No que se refere a falta de investimentos do poder público, a pouca aplicação de recursos na ampliação ao acesso à cultura dificulta que toda a população tenha acesso a esta. Fatos, como a vinda da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, trouxe inovações no âmbito cultural, como a criação da Biblioteca Real. Entretanto, apenas os que possuíam autorização régia podiam frequenta-la. Assim, a negligência publica em acesso cultural democratizado é um óbice para a participação de todos. Nesse contexto, é inadmissível que em um país no qual a cobrança de impostos é tão alta, possa ter a cultura com acesso restrito á elite. Além disso, a falta de interesse por parte dos cidadãos impossibilita ainda mais o acesso cultural. Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, afirma que existe um fato social, isto é, maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e que exercem coação sobre ele. Logo, indivíduos inseridos em uma sociedade desinteressada pela busca cultural são influenciadas a não buscarem consumir cultura, como assistir a espetáculos de dança, cinema, teatro, entre outras. Desse modo, é indiscutível se pensar na necessidade de mudança comportamental, a fim de diligenciar a aproximação cultural com o brasileiro. Fica claro, portanto, que a estrutura enraizada na vida da população e o investimento ao acesso à cultura precisa ser modificado. Para isso, o Poder Legislativo pode aprovar projetos de leis de renúncias fiscais, ou seja, diminuir os impostos sobre a divulgação cultural; por conseguinte, deixar o acesso mais barato e acessível por uma parcela maior da população. Outrossim, o Ministério da Educação pode incluir na grade curricular matérias de manifestação cultural; dessa maneira, incentivar o interesse por esta.