Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 16/10/2018

O direito à moradia é essencial para proporcionar dignidade ao ser humano. Garantir o acesso à habitação com o mínimo de conforto, aconchego, que possibilite o descanso, a convivência entre os pares e abrigo do sol e da chuva é importante para o desenvolvimento das pessoas e por consequência o desenvolvimento do país. Entretanto, pode-se observar a grande quantidade de famílias às margens da sociedade, com seus direitos violados e impedidas de terem um teto para viver restando-lhes a ocupação de espaços públicos e propriedades abandonadas. Além disso, facilitações para o financiamento da casa própria para famílias de baixa renda tem se mostrado ineficiente. Tais pontos ressaltam a ausência de uma verdadeira atuação do Estado diante do problema. Nessa conjuntura, verifica-se nas cidades que muitas pessoas são obrigadas a ocuparem praças públicas, viadutos, prédios abandonados e outros lugares inapropriados à procura de um abrigo para sobreviver. Essa não é uma escolha, pois ao terem seus direitos à moradia violados não existe outra opção. Rotineiramente é divulgado nos meios de comunicação: casas que despencam de penhascos com a chuva forte, propriedades irregulares sendo construídas sobre antigos lixões, moradias sem a devida estrutura se formando nas proximidades de rios, tudo isso aliado a falta de energia elétrica, água potável e saneamento básico, expondo ainda mais essas pessoas a doenças e condições sub-humanas. Adicionalmente, há uma ineficiência do governo na elaboração de políticas públicas que garantam o direito à habitação como, por exemplo, a ineficiência na facilitação do financiamento da casa própria para famílias de baixa renda. Quando tal política não é acompanhada de fiscalização muitas pessoas que não têm o perfil do programa conseguem acesso ao benefício indevidamente, além das empresas construtoras que tiram proveito e oferecem casas de baixa qualidade que se depreciam ainda nos primeiros anos, o que requer altos investidos dos moradores na manutenção dessas casas. Dessa forma, para resolver a questão da moradia no país o governo deve buscar parcerias com empresas de engenharia que adotem práticas sustentáveis e de baixo custo, como reutilização dos entulhos gerado pela própria construção civil que podem ser aproveitados e transformados para construir novas residências para os desabrigados. Nesse sentido, o governo pode oferecer subsídios fiscais para atrair essas empresas. Com isso, consegue-se proporcionar mais moradias em menos tempo e com economia de recursos. Ademais, é necessário que as autoridades públicas construam mais abrigos para atender com mais urgência os moradores de rua. Abrigos estes que podem oferecer estudo e capacitação profissional para que esses moradores tenham condições de trabalhar e adquirir sua própria moradia.