Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/10/2018

O filósofo contratualista, John Locke, ressaltava que a vida, a liberdade e a propriedade são direitos naturais e fundamentais de todo cidadão. No entanto, ainda que atualmente, o Brasil possua uma constituição que eleve o direito à moradia a uma garantia social, a crise econômica e a alta taxa de desemprego que se faz presente afeta a execução e cumprimento dessa lei. Sem alternativas, muitos optam por ocuparem habitações abandonadas e mais precárias ou construírem em locais de risco, o que gera impactos a longo prazo. Em primeira análise, o Brasil possui cerca de sete milhões de unidades não ocupadas e ainda assim é um dos países com maior déficit habitacional. Esses imóveis vazios são atrativos para a população sem-terra, e mesmo que estes não ofereçam segurança e condições adequadas são ocupados. Foi o caso do edifício Wilton Paes de Almeida que desabou por conta do fogo, em São Paulo. Este prédio abrigava centenas de pessoas ilegalmente. Outra problemática está relacionada a ocupações em áreas irregulares e de risco, como áreas de encostas. Nessas regiões, a ação da chuva provoca deslizamentos de terra destruindo essas casas e deixando vários feridos ou até mesmo mortos. Desse modo, a ineficiência do governo em promover políticas habitacionais adequadas e a falta de incentivos para se construir moradias seguras para desabrigados gerou revolta e vários movimentos ativistas. Como é o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com características político-social. O MST reivindica a reforma agrária, visando a redistribuição das terras improdutivas. Em contra partida, foram criadas iniciativas como o Minha Casa Minha Vida, na qual o governo oferece benefícios levando em conta a renda familiar, podendo desde pagar uma parte do imóvel ou então reduzir as taxas de juros e diminuir o valor das parcelas. Ainda que tenha ajudado, possibilitando que muitos consigam o primeiro imóvel, não é suficiente para ajudar uma parte da população de renda muito baixa. Portanto, levando em conta os fatos mencionados, buscando diminuir o déficit habitacional, o governo aliado ao poder legislativo deve solicitar e organizar a ocupação das residências antes desocupadas, de forma que esses desabrigados não ocupem áreas de risco. Com incentivos e a verba de políticas públicas deve-se reforma-las a fim de torna-las viáveis e confortáveis para a habitação. Desse modo, a propriedade não será mais um privilégio, e sim de fato um direito assegurado de todo cidadão.