Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 30/09/2018

A partir da Constituição de 1988 a moradia passou a ser um direito humano do brasileiro. Apesar disso, a Organização das Nações Unidas apontou, em relatório, que há cerca de 33 milhões de pessoas sem teto no Brasil. Diante desse dado preocupante, é preciso analisar a situação e avaliar medidas para resolver o quadro. Em maio de 2018, o edifício Wilton Paes de Almeida desabou no centro de São Paulo, após pegar fogo, e pôs em discussão a temática do déficit habitacional. Ainda que nos últimos anos tenha sido ocupado regularmente por várias famílias, o inquérito revelou uma carência de manutenção. Deste modo, fica evidente o descaso estatal para com essa parcela da população que precisa de auxílio. Mesmo com a criação do programa Minha casa, Minha Vida, o problema persistiu. Visto que ele consiste, basicamente, de auxílios como a diminuição de juros e o pagamento de apenas uma parte do valor total do imóvel, a falha nessa política pública pode ser explicada, principalmente, pelo número de desempregados, que já somam 13,4 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE. Dessa forma, a maior parte dos sem-teto não é contemplada pelo projeto. A fim de que o direito previsto em Constituição possa ser assegurado, medidas precisam ser tomadas. Ao Governo Federal, cabe destinar recursos aos municípios para a construção de moradias populares, preferencialmente coletivas, e garantir que permaneçam em boas condições, por meio da fiscalização de servidores públicos. Além disso, é preciso acabar com o desemprego, por meio de setores emergentes da economia. Assim, esse quadro de séculos poderá, finalmente, ser revertido no país.