Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 27/09/2018

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos uma moradia digna. Entretanto, as ocupações irregulares e o número expressivo de moradores de rua demostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Diante disso, a sociedade deve agir para mudar essa realidade. Primeiramente, a falta de moradias dignas para atender a todos evidencia a ineficiência do poder público em cumprir suas obrigações. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma, em “Modernidade Líquida”, que algumas instituições perderam sua função social, mas conservam sua forma a qualquer custo e se configuram “instituições zumbis”. Essa metáfora foi proposta por Bauman e serve para mostrar que algumas instituições, como o Estado, são incapazes de desempenhar seu papel social e acabam por delegar à população a solução de problemas. Um exemplo disso são as ocupações irregulares de imóveis abandonadas, o que coloca em risco a segurança e a vida desses cidadãos. Contribui ainda para esse problema a extrema desigualdade na sociedade brasileira, que se reflete no fato do país estar na décima posição da lista da ONU dos países mais desiguais. Um exemplo disso é o fato de, segundo dados da prefeitura de São Paulo, existirem na cidade aproximadamente 140 mil famílias sem uma moradia digna. Por outro lado, há uma acentuada subutilização de imóveis, inclusive por parte do Estado, como se vê na cidade do Rio de Janeiro, onde 50 prédios pertencentes à União estão abandonados. Urge, portanto, que o direito à moradia digna seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, o poder público deve investir em políticas que garantam uma distribuição justa das moradias do país através da transformação de prédios públicos e privados abandonados em moradias sociais dignas para aqueles que precisam.