Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 13/09/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa as habitações inadequadas ocupadas pelos indivíduos, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsicamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possíveis soluções para esse impasse. Primordialmente, é controvertível que a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a não efetivação das legislações rompe com essa harmonia, haja visto que muitos encontram-se em moradias deploráveis devido ao descumprimento das leis. Nesse âmbito, é válido mencionar sobre o artigo 6º da Constituição Federal de 1988 que assegura como um dos direitos sociais o da moradia. Entretanto, essa norma aparenta estar apenas no papel diante dos 12 mil moradores de rua, em São Paulo, segundo dados da prefeitura da capital. Essa conjuntura mostra que, embora as legislações brasileiras sejam consideradas como uma das melhores do mundo, elas enfrentam obstáculos na aplicação de muitos de seus dispositivos. Outrossim, destaca-se a marginalização como decorrência da problemática. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e pensar dotada de generalidade, exterioridade e coercibilidade. Nessa perspectiva, muitos ocupantes de locais impróprios, por não terem uma casa digna, são excluídos da sociedade e consequentemente marginalizados, ganhando qualificações pejorativas: drogados, bêbados, indivíduos socialmente perigosos. Dessa maneira, esse contexto acaba gerando uma divergência entre o pensamento do filósofo e as interações sociais contemporâneas. Tendo em vista os argumentos supracitados, averígua-se que a situação de habitações indevidas acarreta malefícios, cabendo à coletividade buscar formas de mitiga-los. Dessa forma, é notório que a questão das ocupações impróprias necessita de soluções. Portanto, cabe aos Poderes Executivo e Legislativo, por meio de reuniões com a população civil em câmaras municipais e/ou plenários e da criação de novas normas, se necessário, buscar a plena consumação das regras vigentes no Brasil, para que os indivíduos saibam seus deveres como cidadãos e possam desfrutar dos benefícios que o Estado os promove. Concerne às famílias, mediante uma boa educação dialética, formar jovens que sejam compassivos uns para com os outros e que se respeitem, objetivando a não exclusão e marginalização social. Assim, será possível a formação de uma nação conhecedora de seus direitos, de modo que se desenhe um futuro melhor.