Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 08/09/2018

Não restam dúvidas de que, o problema da moradia urbana no Brasil é algo grave e necessita de uma resposta urgente. Pode-se dizer que esse teve início com os movimentos migratórios em busca de melhores condições de vida, por exemplo, é o que retrata o poema de João Cabral de Melo Neto, Morte e Vida Severina. Exemplos como esse, se repetiram em todas as regiões brasileiras ao longo da história, e formam parte importante de uma ocupação desenfreada e irregular, que gera graves consequências, como problemas de violência, saúde, educação, entre outros. Logo, o Estado deve atuar de modo eficiente nessa área, para promover a dignidade da pessoa humana. Primeiramente, o problema de moradia apesar de ser algo antigo ao passar dos anos apenas vem se agravando. Há cerca de quinhentas mil pessoas necessitando de moradia digna somente na cidade do Rio de Janeiro, segundo dados da prefeitura, em sua grande maioria são pessoas que buscam emprego e renda que não encontram em sua região. Nesse contexto, essas pessoas sem condições para arcar com o valor de aluguéis ou financiamentos, se vem obrigadas a residir em locais inseguros, como edifícios abandonados, favelas, ou mesmo na rua. Assim, o que se observa é o Estado se escondendo de suas obrigações como responsável por cumprir a legislação de proporcionar moradias dignas. Em uma segunda analise, observa-se que boa parte desse problema poderia ter sido resolvido. De acordo com um levantamento da prefeitura do Rio de Janeiro, existem cerca de cinco mil imóveis ociosos na cidade, que cinquenta deles estão no centro e pertencem à União. São edifícios que com os devidos reparos podem ser usados para abrigar essas famílias. Dessa maneira, aplicando uma solução rápida e viável. Em virtude dos fatos mencionados, é fundamental uma ação Governamental de âmbito nacional para a resolução do problema de habitação brasileiro. Primeiramente, o Governo deve usar o que já se encontra disponível e não está sendo empregado. O Ministério de Infraestrutura deve fazer um levantamento em todas as esferas administrativas dos imóveis públicos que podem ser direcionados para a habitação. Fazer um investimento em suas reformas e doar aqueles que necessitam de moradia. Deve ainda legislar uma lei federal para que toda desapropriação seja destinada àqueles que não podem arcar com os altos valores de alugueis e financiamentos.