Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 08/09/2018

“ A moralidade é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade”. A frase do filósofo Nietzsche encaixa-se, perfeitamente, na atual situação habitacional brasileira. Em que o direito à moradia, assegurado pela Constituição, não é garantido devido à negligência do Estado. Uma vez que, embora as pessoas estejam no mesmo espaço geográfico, elas não têm as mesmas condições sociais. Assim sendo, a dependência de pessoas pobres por um Estado que não garante suas necessidades básicas associado à pouca renda advinda de seus trabalhos ocasiona na ocupação. Em primeiro plano, vê-se que o surto de industrialização, ocorrida no governo de Getúlio Vargas, provocou o êxodo rural, no qual as pessoas foram para as cidades em busca de melhores condições de vida. Contudo, essa migração propiciou, a longo prazo, o inchaço das periferias que eram os únicos lugares que os salários dos trabalhadores davam conta de pagar. Isso, no contexto vigente, resultou na falta de moradias acessíveis ao poder de compra de uma parte da população, que teve com saída morar na rua ou ocupar prédios abandonados. Desse modo, é de extrema obrigação do Estado cumprir com as normas da Constituição, que visa ao acesso à moradia para todos os habitantes brasileiros. Além disso, mesmo que tenha o programa “Minha casa, minha vida”, esse não consegue abranger toda a população que necessita de um lar, visto que segundo dados do IBGE são aproximadamente 20 milhões de pessoas. Dessa maneira, é de fundamental importância a ação social do Estado em buscar alternativas para garantir o acesso desse bem básico para não parecer uma Instituição Zumbi conforme disse Zygmunt Bauman. Fica claro, portanto, que é necessário a atuação do Poder Legislativo que visem à aplicação de multas aos proprietários de moradias inabitadas, com a intenção de destinar o dinheiro à aplicação na construção de moradias para pessoas carentes. Além de que, o quarto poder e as ONG’s devem promover campanhas com o intuito de incentivar as empresas privadas à colaborarem na construção de casas com baixo custo de aluguel às pessoas que ainda não conseguiram casas por meio de programas habitacionais. Desse modo, a moralidade será respeitada e a situação habitacional da sociedade melhorará.