Aluísio de Azevedo, renomado escritor naturalista, publicou em 1890 o livro “O Cortiço”, uma obra sobre um Brasil recém-abolicionista, visto que ela data dois anos após a assinatura da Lei Aurea, com isso percebe-se os efeitos de uma história marcada por mais de 300 anos de trabalho escravo e sem qualquer politica reparatória a esse respeito. O que traz consequências visíveis tanto na situação retratada pelo autor, quanto nos dias atuais, em que se têm periferias lotadas e cidadãos que, ainda, precisam lutar para ter um direito que lhes é garantido constitucionalmente. Assim é de extrema importância que o Estado atue para combater essa situação. Nesse sentido, é necessário ressaltar outros fatores que ocasionaram a enorme quantidade de moradores de rua no país, como o êxodo rural e a concentração industrial em grandes centros que, por falta de oportunidades em cidades do interior, levaram um fenômeno de migração crescente em busca de melhores condições, logo houve superlotação em regiões como o Sudeste, o qual, atualmente, possui o maior índice de sem teto do país, por outro lado, regiões como o Centro-Oeste, com uma extensa área, abrigam a menor população brasileira. Mesmo com os grandes avanços de governos como o de JK, que construiu a capital, Brasília, nessa área, a fim de integrá-la à industrialização. Posto isso, e levando em consideração a enorme desigualdade no Brasil, é cabível a teoria de T.H. Marshall, notável cientista social, que explica o dever do Estado em garantir os direitos civis tanto os universais, quanto os da constituição estabelecida ao país. Sendo assim, segundo o artigo 5° da Constituição Federativa de 1988, todo cidadão brasileiro tem direito à moradia, o que reforça a obrigação, por parte do poder público, de criar projetos de inclusão e ocupação de imóveis vazios, que representam parte significativa do espaço de centros urbanos e poderiam solucionar a problemática explicitada. Em vista disso, há programas federais como o “Minha casa, minha vida” representando parte da solução, mas, não obstante, os números de pessoas vivendo sem um lar é assustador. De modo que existe a obrigação de fiscalização e redistribuição de residências como prédios públicos desabitados que acabam ocupados de maneira precária e arriscada. Portanto o Poder Executivo deve revitalizar esses espaços, distribuindo para famílias de baixa renda, a fim de proporcionar dignidade e por em prática direitos previstos por lei. Esperando, dessa maneira, obter o equilíbrio entre habitações e taxa de ocupação, para que não haja grandes espaços vazios e milhares de cidadãos nas ruas.