Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/09/2018

Na obra “Modernidade Líquida” o sociólogo Zygmunt Bauman defende o conceito de sociedade fluída, isto é, o individualismo como um dos maiores conflitos da pós-modernidade. Nessa lógica, na atual conjuntura, tal postura é algo que se aplica à realidade, haja vista que o déficit habitacional, no Brasil, representa um dos maiores problemas urbanos acarretado pela falta de políticas habitacionais por parte do Estado o qual negligencia o direito à moradia. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores influenciadores. Inicialmente é importante pontuar que há, no país, um número cada vez maior de indivíduos em condição de rua e, nesse sentido, a inoperância nas políticas públicas voltadas para esse problema leva-os a ocupar prédios em condição de abandono fora da legalidade bem como mal estruturados colocando-os em situação de risco. Estima-se, segundo o IBGE, a existência de 6 milhões de pessoas desabrigadas. Á vista disso, é lamentável a desarticulação governamental em regularizar tais moradias para que haja uma ocupação desses indivíduos sendo visível o descumprimento da lei. Além disso, outro ponto relevante nesse aspecto é a especulação imobiliária, isto é, os imóveis custam mais do que valem, nesse seguimento o conceito de moradia, no Brasil torna-se uma utopia. Por conseguinte, apesar de existirem leis estipuladas pela Constituição Federal a qual em seu artigo 5° assegura o direito à moradia, ver-se que o Estado ainda é, de fato, ineficiente a implementação dessa prática. Com ênfase, é notório que em um contexto de transição da sociedade sólida para liquida o ideário de Bauman caracteriza-se como uma ação efetiva. Diante de todo esse panorama, torna-se evidente que a questão da moradia, no país, possui entraves que necessitam ser revertidos. Logo, o Governo Federal deve elaborar projetos voltados para a criação de edifícios para pessoas em situação de rua com direito a saneamento básico e segurança pública, como previsto na lei, por meio do levantamento do número de habitantes feito pelas prefeituras locais com a participação dos cidadãos para que haja um consenso entre os membros. Espera-se, com isso, que o direito à moradia seja respeitado e de fato exercido. Dessa forma, o individualismo retratado por Bauman, nesse contexto, será apenas uma idealização teórica.