Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/09/2018

Todo processo histórico gera consequências para uma sociedade. Portanto, não seria diferente com a Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro II, ela dificultava a posse e a compra de terras, pois seu objetivo era a exportação, sendo assim, não visava os terrenos para moradia, tal fato agravou a concentração de terras deixando diversos indivíduos de baixa renda nas mazelas da sociedade. A Constituição de 1988, prevê o direito a saúde, segurança, lazer e moradia a todo cidadão brasileiro. Porém, o Estado dever todos esses direitos não quer dizer que os realize com eficiência, o que deixa ainda grande parte da população pobre marginalizada, e com a saída de ter que ocupar edifícios irregulares e abandonados, o que traz um grande entrave. Após diversas denúncias de vizinhos a prefeitura sobre o risco do prédio desabar, já que sua estrutura encontrava-se comprometida, o edifício Wilson Paes Almeida, em São Paulo, foi ao chão, isso ocasionado por um incêndio. Mas a tragédia já estava para acontecer, pois o edifício além de muito antigo e depois ocupado por 146 famílias, que buscavam um lar em um prédio abandonado, essas pessoas contavam com péssimas instalações elétricas. A partir disso, a questão da moradia social recaiu sobre o governo, que havia sido avisado do estado do edifício e não fez nada, assim como nas diversas moradias de risco que ainda residem pessoas. As políticas públicas deixam muito a desejar no Brasil. Em Hong Kong, mais de um quarto da população habita em moradias públicas, oferecidas pelo governo em lugares que haviam sido abandonados. Nos grandes centros urbanos, há diversos edifícios sem nenhuma utilidade e vazios que poderiam ser bem aproveitados com o auxílio do Estado, abrigando essas pessoas. Por conseguinte, a análise da Constituição de 1988 se faz importante, para cobrarmos ações e políticas públicas que abranjam essa parcela da sociedade. Dessa maneira, cabe ao Ministério das Cidades e aos Governos Municipais que estudem os prédios abandonados e negociem com a União, para assim dar uma utilidade a eles e dar o acesso a moradia, diminuindo a parcela desabrigada da sociedade. Ainda, ao Governo Federal que amplie o programa Minha Casa Minha Vida, que facilita o acesso ao imóveis construídos com financiamento da Caixa Econômica para as famílias pobres.