Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 31/08/2018

Para o filósofo Michel Foucault "O papel do governo é maximizar o bem-estar de seu povo e administrar a disposição certa das coisas". Nesse contexto, observa-se que o governo brasileiro pouco preocupa-se com o bem-estar da população, a saber da quantidade de moradores de rua e da ausência de políticas públicas com o intuito de reverter esse quadro. Vale ressaltar ainda que é garantido o direito à moradia, de acordo com a Constituição Federal, no entanto, mesmo com milhares de edifícios abandonados nos centros urbanos, é inexistente um plano eficaz de habitação social. Em primeira instância, observa-se que uma onda de ocupações de edifícios abandonados ocorre na região metropolitana de São Paulo desde 2010. Desse modo, os edifícios foram desapropriados devido às dívidas de IPTU, logo, abandonados há anos, inúmeras famílias em situação de rua invadiram esses prédios pois não possuem dinheiro para pagar aluguel, tampouco para realizar um financiamento. Nesse ínterim, observa-se que os moradores de rua cansaram de esperar as promessas governamentais, de políticos que pedem votos durante campanhas eleitorais, garantem que investirão em habitação social e nada ocorre após serem eleitos. Por conseguinte, as famílias iniciaram a ocupação por ação própria, afinal, o governo não efetiva políticas públicas para os pobres. Ademais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito à moradia com condição de ocupação estável, acesso à serviços, bens públicos e infraestrutura. Além de moradia a um custo acessível compatível com o nível de renda, o que no Brasil não passa de um conto de fadas, a final de contas, nada disso é realidade no país. Vale destacar ainda que habitação não é uma questão de luxo, e sim de dignidade da pessoa humana. Por isso, promover um local adequado de moradia para as pessoas vai aquém de construir casas, significa também melhorar a saúde, com a água tratada, efetivar a educação, pois as crianças terão um local limpo para realizarem suas tarefas, fora a melhora na segurança e no meio ambiente, já que nos aglomerados subnormais o saneamento básico é bastante precário. Infere-se, portanto, que para mitigar os efeitos do déficit habitacional, cabe ao Governo Federal em parceria com as Secretarias de Obras estaduais promoverem planos e metas nacionais de habitação e ocupação regular, por meio de licitações e contratos, a fim de que novas residências sejam promovidas e famílias tenham a dignidade respeitada. Somente assim, o Brasil passará a cumprir a DUDH no quesito de moradia e a governo atenderá ao pensamento foucaultiano.