Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 29/08/2018

A concentração de terra na mão de poucos é algo que antecede a república, vide em grande escala as capitanias hereditárias. Dessa forma, políticas antigas ainda refletem no déficit habitacional brasileiro. Constitucionalmente é garantido a todos os brasileiros o direito a moradia, mas é evidente que isso não se repete na realidade. Cidadãos fazem ocupações em imóveis que não cumprem com sua função social, entretanto são visto como estorvos pela sociedade sem serem levados a sério. A posse de terras anda aliada a garantia de poder. Historicamente comprovada, a Lei das Terras tinha como principal objetivo restringir a posse a estrangeiros e escravos recém libertos. Depois de mais de um século temos ainda repercutido resultados de tais medidas. Deixando deixando cidadãos a margem de direitos básicos, afinal aqui já não é mais falado de estrangeiros, mas de membros de uma nação já consolidada. Devido a falta de moradia pessoas são levadas a habitar terrenos impróprios, sem condições de saneamento básico trazendo prejuízos a saúde e desordem urbana. Além disso, alguns indivíduos nem um teto improvisado conseguem e acabam em situação de rua. Movimentos como o MTST visam interceder por tais, porém encontram dificuldade em conseguir credibilidade da população. Dificilmente haverá de se resolver demais problemas no país tendo boa parte da sua população não tendo se quer um lugar onde habitar. Por certo as Companhias de Habitação já muito ajudaram, porém seus projetos foram sucateados e abandonados. Se faz assim necessário que o Estado intervenha com uma fortificação institucional. Somando a isso a garantia da função social das terras, e as que não se enquadram que assim sejam cedidas a população para que assim possa não só ocupar, mas sim habitar.