Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 28/08/2018

O problema social de moradores de rua, que vivem em condição de extrema vulnerabilidade, é algo que se arrasta há anos em todo território nacional. O número de pessoas sem habitação cresceu com o tempo. Para ilustrar tal situação, dados da AB mostram que no Rio de Janeiro a população de rua já chega a 12 mil cidadãos. Não se pode esquecer que o quadro de crise econômica e política que se instalou no Brasil nos últimos 4 anos contribui, expressivamente, com o agravamento desse cenário social. Com o crescente número de desempregados no país, os chefes de família não têm condições de manter seus lares com alimentação, aluguel, água e luz. Isso os abriga a ir para ruas levando consigo toda sua família. Crianças que, teoricamente, deveriam estar nas escolas estão, na verdade, nas praças, dormindo ao relento. Esta é uma situação muito comum de ser vista nas cidades. É importante ressaltar que esse não é um cenário exclusivo das metrópoles. Uma alternativa que vem sendo praticada pelas autoridades, na expectativa de atenuar essa mazela social, é a apropriação, por parte do poder público, de prédios abandonados com o intuito de transformar esses imóveis em casas e ofertá-las às famílias em situação de rua. Mas, em muitos casos, o estado de conservação desses edifícios não são levados em conta. Dessa forma, pessoas são colocadas em locais com sérios problemas estruturas que estão prestes a ter um colapso. Um caso recente de ocupação mal planejada pelo órgãos públicos foi a do edifício Wilton Paes de Almeida, na cidade de São Paulo, que, nesse ano de 2018, desabou após um incêndio em um de seus andares. O acidente deixou 49 pessoas desaparecidas nos escombros. Existe uma explícita negligência por parte do poder público nas circunstâncias de ocupação de prédios abandonados. Com a ansiedade de ofertar habitação às pessoas em situação de rua, os governantes permitem e apoiam a ocupação de edificações sem qualquer planejamento e adequada vistoria, assumindo um risco eminente de sinistros. Sem uma condição adequada de habitação, as ocupações tendem a se transformarem em grandes problemas. Dessa forma, para amenizar a problemática social de vivência nas ruas e não permitir que ocupações de prédios se tornem desastrosas, é necessário que as secretarias de obras e social dos municípios trabalhem de forma articulada para que o setor de obras avalie e reforme, adequadamente, os imóveis para os transformarem em uma habitação devida. Após isso, é parte do setor social fazer a devida seleção de indivíduos que terão um novo e digno lar. Ainda assim é indispensável que o Ministérios Público faça auditorias nas prefeituras quem estão realizando projetos de apropriação de prédios abandonados.