Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 27/08/2018

O processo de urbanização brasileira, intensificado no século XX, se inspirou no modelo urbano europeu. Sendo assim, uma das consequências desse processo foi a periferização e favelização, pois tirou cortiços e habitações irregulares dos centros urbanos, mas sem um planejamento para abrigar essa população. A partir de uma análise histórica é possível perceber que o país não desenvolveu políticas públicas para impedir problemas como o déficit habitacional ou a construção de moradias irregulares. Depois do triste episódio do incêndio e desmoronamento em prédio em São Paulo, a questão habitacional ganhou destaque na mídia nacional e colocou em questionamento um grave problema que atinge cerca de 53 milhões de brasileiros, segundo Fundação João Pinheiro, pois estão em situação inadequada ou não possuem uma casa. Apesar de haver alguns pontuais programas de habitação, como “Minha Casa Minha Vida”, ainda não são suficientes para resolver o problema, pois o programa prioriza a compra de imóveis e nem todos possuem renda para adquirir um. Além disso, é válido perceber que a crise econômica que afeta o país, desde 2014, intensificou o problema, visto que muitas famílias perderem o emprego e não tiveram como continuar pagando o aluguel, somado aos elevados valores cobrados no Brasil, que custa as famílias cerca de 30% de sua renda. Ainda assim, cabe destacar o processo de especulação imobiliária, em que na espera de valorização do imóvel, muitos ficam ociosos. Por outro lado, há em grande parte dos centros urbanos prédios abandonados, como o de São Paulo, que estão em posse do poder público, mas mesmo assim não possuem um valor social. Por conseguinte, fica fácil compreender o processo de ocupação, porque uma vez negligenciado um direito garantido pela Constituição Federal, a ocupação parece ser a forma mais digna e palpável para os cidadãos abandonados pelo Estado. Dessa maneira, as Secretarias de Habitação devem analisar as estruturas de construções abandonadas, regularizar seus documentos e fazer uma reforma e suas estruturas, para abrigar famílias de baixa renda, cadastradas e analisada para participar do programa. As selecionadas devem cooperar entre si para manutenção e limpeza das habitações. As prefeituras, em parceria com as empresas privadas, podem criar um projeto de construções de habitações sociais em terrenos de baixo valor de mercado, com o propósito de aluguéis sociais com o valor subsidiado pelos municípios e dando ao imóvel sua função social.