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Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 26/08/2018

Desde o iluminismo, entende-se que a sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. Todavia, ao observar, hodiernamente, a questão da moradia social no Brasil e as altas taxas de famílias sem casa, verifica-se que tal ideal iluminista é constatado em teoria, mas não desejavelmente na prática. Assim sendo, uma nefasta problemática emerge: ocupação no lugar da habitação. Dentro desse contexto, seja pelos problemas históricos da urbanização, seja pela atual crise econômica nacional, esse impasse segue em contraste com a conjuntura metropolitana do país. Primeiramente, é válido ressaltar que o processo de industrialização brasileira, iniciado na Era Vargas, não acompanhou um planejamento urbano concomitante. Dessa forma, o crescimento da indústria nos grandes centros foi acrescido de uma superpopulação que não possuía infraestrutura equivalente. Portanto, aqueles que não tinham acesso à moradia buscaram as ruas, ocupar ilegalmente prédios e casas e, assim, deu-se início a uma desfortunada microcefalia urbana e favelização. Nesse sentido, os recursos primordiais para o bom funcionamento das cidades estão em carência e irresolutos, o que permite que o problema se alastre e produza, exponencialmente, mais moradores de rua e pessoas sem lar. Outrossim, de acordo com os estudos das Ciências Econômicas, compreende-se que um país em crise financeira tende a diminuir gastos e obras públicas. Desse modo, a recente crise da economia brasileira intensifica o descaso com a questão urbana habitacional, pois inúmeros programas, como Minha Casa, Minha Vida, criado no Governo Lula, têm sido cortados e o dilema persiste nas metrópoles. Diante disso, é imprescindível que medidas sejam tomadas. De início, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça em parceria com o Ministério de Desenvolvimento, deve realizar um programa de redução de entraves burocráticos para que edifícios da União em desuso possam ser rapidamente doados aos municípios com maiores índices de ocupação e moradores de rua. Em seguida, as prefeituras poderão executar a conversão dos lugares em prédios habitáveis e, legalmente, destinar apartamentos aos ocupadores e sem-teto, a fim de que se possa sanar essa adversidade e fazer florescer, na prática, os valorosos ideais iluministas de igualdade e progresso.