Título da redação:

Redação sem título.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 24/08/2018

Segundo a constituição federal, moradia é um direito reservado a todos os cidadãos brasileiros, mas apesar disso, nem todos gozam dele. A ausência de políticas habitacionais evidencia a realidade de muitas pessoas que, sem ter onde morar, acabam desamparadas nas ruas. Em recente pesquisa, o Jornal Folha de São Paulo, constatou que há mais de 700 imóveis ociosos somente no centro da cidade de São Paulo. Logo, se houvesse mais interesse político, esses espaços poderiam ser ocupados por pessoas sem moradia, entretanto ações públicas não tem sido tomadas pelos políticos e esses prédios continuam fechados e não podem se tornar em habitações legais para a população da rua. Observa-se que a maioria dessas construções estão em mãos de grandes detentores de imóveis, o que escancara o real problema da sociedade moderna, a desigualdade. Esse problema afeta principalmente os mais pobres, pois não conseguem pagar o aluguel e muito menos comprar um imóvel porque faltam empregos e oportunidades. Desse modo, sem lugar para morar, alguns indivíduos invadem esses locais vazios e, sem energia, água e saneamento, vivem em situação precária, mas melhor do que se estivessem nas ruas. Contudo, a invasão pode levar a conflitos com os proprietários e com a polícia, mas para essas pessoas que já estão marginalizadas, a ocupação ilegal se torna a única opção. Portanto, é urgente que haja maior interesse político na resolução do problema habitacional do país. É necessário que governadores e prefeitos atuem juntos para fiscalizar prédios vazios por meio dos fiscais da Secretaria de Planejamento Urbano e notifique os proprietários para que eles cedam esses locais para moradias sociais e, em caso de não cumprimento, sejam multados e paguem impostos mais caros para que esse dinheiro seja revertido em construções de novas moradias para essas pessoas. É importante que as prefeituras mantenham abrigos provisórios para que essas pessoas não fiquem nas ruas e possam conseguir empregos para se manter sem a necessidade do Estado.