Título da redação:

Que se prevaleça os direitos

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 30/08/2018

No filme "À procura da felicidade", um pai e seu filho, por inúmeras dificuldades, são despejados e passam a viver às margens da cidade grande, ocupando lugares para poderem dormir e sobreviver. Fora das telas do cinema, essa, também, é uma realidade de milhões de brasileiros, os quais se veem obrigados a ocuparem prédios antigos nos centros das cidades e tornarem esses suas habitações. Nesse cenário, a questão da ocupação versus habitação torna-se pertinente, devendo, pois, serem analisadas as suas causas e consequências. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que toda cidade possuidora de mais de 500 mil habitantes detém populações que não se encaixam na sua infraestrutura. Dessa forma, os indivíduos ficam a mercê de ocupações e de movimentos sem-teto. A grande propulsora de tamanha instabilidade está na urbanização desplanejada das grandes cidades brasileiras, a industrialização tardia fez com que o êxodo rural acontecesse com grande intensidade e rapidez, o que não comportou tantas famílias nos centros urbanos. Assim sendo, a falta de empregos, saúde, educação e, consequentemente, habitação são sintomas dessa desorganização. No entanto, o Artigo 6º da Constituição Brasileira diz: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Logo, tem que se fazer reais tais responsabilidades. Destarte, o Governo Federal, com seus múltiplos Ministérios, deve promover políticas públicas em prol dessas famílias abstentes, como, por exemplo, o desenvolvimento de contratos com os moradores de cada ocupação de prédio público, a fim de regulamentar tais moradias, e juntamente com o apoio de projetos dos cursos de Engenharias das Faculdades Federais regionais, para que esses garantam dignidades dessas habitações por meio de conferir e gerar reparos, caso necessário, dessas localidades. Assim, os direitos cidadãos começam a ser garantidos e o Artigo 6º da Constituição faz-se verdadeiro e real.