Título da redação:

Por uma Revolução Brasileira: Reforma Agrária

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 28/09/2018

A Ética Capitalista colocou como base da estrutura da sociedade e para o seu desenvolvimento o direito irrestrito à propriedade privada. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, defende a propriedade privada, mas com restrições à sua função social, fazendo surgir um novo direito: o da moradia, que deve prevalecer ao direito quase irrestrito da propriedade privada das sociedades capitalistas. Entretanto, uma parcela da sociedade brasileira, menos favorecida, enfrenta um paradoxo: propriedades improdutivas e famílias sem moradia. Que vêem o seu direito à moradia, em muitos casos, desrespeitados em detrimento da defesa de propriedades improdutivas, que muitas delas, estão em posse do próprio Estado. Por certo, este paradoxo faz surgir movimentos sociais de ocupações para dar uma função social a essas propriedades. Ao se efetivar essas ocupações, a grande maioria desses grupos podem vir a sofrer duras sanções da Justiça, que em alguns casos, fazem prevalecer o direito à propriedade do proprietário, mesmo estas sendo improdutivas; e podem usar de força policial, em caso de resistência dos ocupantes, para a reintegração de posse dessas propriedades, muitas são de forma truculenta e de excessiva força policial, como em 2012, no Pinheirinho - SP. Além disso, muitas dessas famílias, que são obrigadas a desocupar não tem onde morar, ficando em situações precárias. Nesse sentido o Estado Brasileiro, junto ao Senado e Câmara Federal, para fazer cumprir a Constituição e dar função social a propriedades improdutivas e respeitar o direito à moradia, deve fazer uma nova Reforma Agrária. Estabelecendo um diálogo efetivo entre movimentos sociais de moradias e terras e a sociedade em geral em detrimento de grupos econômicos que se beneficiam da má distribuição de terras - problema histórico no Brasil, - revendo a posse legal dessas terras e sua devida função social. As propriedades que não obedecerem a esses critérios serão devolvidas à União sem ressarcimento, e distribuídas para as famílias e coletivos, que respeitando critérios como renda, raça, sexo, situação de risco, terão um prazo de 5 anos para dar função social a propriedade, e neste período de tempo a propriedade ficará inalienável, e em caso de não cumprimento da função social, será novamente devolvida à União.