Título da redação:

Pessoas em situação de rua devido à falta de planejamento

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 25/08/2018

A Declaração dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é um país membro, determina que toda pessoa tem direito a um padrão de vida suficiente para assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, principalmente quanto à alimentação, à moradia e à assistência médica. No entanto, conceder direitos aos brasileiros apenas no papel não muda a grande incidência de pessoas em situação de rua, sendo necessárias ações rápidas e eficientes que se concretizem na prática e não somente na teoria. Segundo dados, de 2015, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Brasil há mais de 100 mil moradores de rua. Em vista disso, em um país onde há milhares de imóveis desocupados ou sem uso algum, não deveria existir tantas pessoas vivendo nas ruas, sem ter o que comer, onde dormir e tomar banho. Por conseguinte, faz-se necessário a redistribuição de locais em desuso para a população mais carente e necessitada da sociedade. Ademais, estudar e buscar resolver as causas que levam os brasileiros a viverem nas ruas, pode ser uma das ações que, somada a um conjunto de outras propostas, como conceder imóveis a esse grupo de pessoas, resolveria o problema em questão. Além disso, pode-se citar como as possíveis causas: a crise econômica e o desemprego; que geram como consequências, não apenas a falta de moradia aos brasileiros, mas também a fome, o aumento do índice de suicídios e crises na estrutura familiar. Em decorrência disso, resolver os problemas que levam à falta de moradia, consequentemente, solucionaria vários outros problemas sociais. Torna-se evidente, portanto, que o Governo Federal deve criar leis concretas, para serem aprovadas no Congresso Nacional, que determinem que todos os imóveis sem uso devem ser cedidos à prefeitura municipal, para que haja a adequada distribuição aos moradores de rua. Para isso, as cidades, com o apoio dos governos estaduais, devem criar políticas de fiscalização, divisão e planejamento dos imóveis que serão dispostos às pessoas em situação de rua, com o objetivo de garantir que todos tenham, realmente, o direto à moradia como está exposto na Declaração dos Direitos Humanos.