Título da redação:

OCUPAR PARA HABITAR: ESSA É A OPÇÃO

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 10/09/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à moradia e ao bem-estar social. Conquanto, desigualdades sociais e de renda existentes nas sociedades brasileira impossibilita que parcelas da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada. Hodiernamente, ocupando a oitava posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de habitação eficiente. No entanto, segundo dados do Censo de 2010, o país tem, pelo menos, 6,9 milhões de famílias sem casa para morar e cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados. No que diz o urbanista e professor Edésio Fernandes isso tem motivado uma onda de ocupações e invasões em grande escala no país. As invasões irregulares, em sua maioria, acontecem em áreas de menor valorização econômica. E também é certo que referidos terrenos costumam estar localizados em áreas relevantes, do ponto de vista ambiental, ou até mesmo, em espaços caracterizados pela presença de risco geológico, não sendo incomuns as notícias de deslizamentos de encostas, as quais resultam em irreparáveis perdas humanas, além de prejuízos econômicos significativos para as populações envolvidas. Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver essa problemática. A Secretária Municipal de Habitação em parceria com o governo do Federal deviria, de forma paliativa, criar um auxílio moradia, a fim para incentivar as famílias a sair de zonas de riscos e procurarem locais mais seguros, mesmo que longe do seu nicho social. Ministérios das Cidades aplicar-se-ia maior investimento ao programa Minha Casa Minha Vida facilitando as pessoas de renda bem baixa aderirem ao financiamento de sua casa.