Título da redação:

O desejo do brasileiro

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 02/09/2018

Na música ´´Casa no campo´´ a cantora Elis Regina compartilha com seu ouvinte um desejo comum ao povo brasileiro, o de ter a casa própria. Esse anseio é resultado de uma distribuição historicamente desigual, tanto no século XVIII, com a desocupação de casas a pedido do príncipe regente, quanto em pleno século XXI, quando milhares de brasileiros ainda não tem onde morar. Até na literatura esse emblema foi narrado de maneira realista, por Aluísio de Azevedo, no livro O Cortiço. Diante disso, as pessoas acabam ocupando lugares indevidos, arriscando suas vidas e de seus familiares. De acordo com o artigo 6 da Constituição Federal, a moradia é um direito universal do ser humano. Entretanto, esse direito que deveria ser assegurado para todos só está no papel, mas não na realidade. Afinal, no Brasil existem cerca de 6,9 milhões de famílias sem ter onde morar e 6,05 milhões de imóveis desocupados, segundo o censo de 2010, ou seja, existem espaços que poderiam coibir o emblema do déficit habitacional se fosse respeitada a Lei Brasileira. Outro fator que agrava o problema habitacional no país é a ocupação ilegal de imóveis abandonados. Isso acontece, porque alguns órgãos públicos autorizam tal ocupação, mesmo sabendo do perigo que os moradores estão correndo. Dessa forma, o Estado deveria ter a responsabilidade ética de atender esses cidadãos fornecendo moradias que tenham um mínimo de dignidade e segurança, não permitindo suas moradas em lugares inapropriados para se livrar do problema. Diante do exposto, o Estado em parceria com a CAIXA deve fazer o levantamento do número de pessoas sem casas e das que habitam prédios abandonados, para iniciar o projeto de construção das novas casas populares, tendo prestações que se adaptem as condições de renda de cada um, assim como o programa ´´Minha casa minha vida´´, flexibilizando a sua aquisição para aquelas pessoas de empregos informais. Não menos importante é a visita de engenheiros da prefeitura a prédios abandonados e ocupados para verem as condições dos locais, vendo a possibilidades de reformas ou demolições, com intuito de promover a segurança dos moradores.