Título da redação:

Moradia Social: a atuação negativa do Brasil.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 18/10/2018

No início da historiografia contemporânea, com a consolidação dos direitos de liberdade pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), acreditava-se que cabia ao indivíduo desenvolver-se tanto culturalmente quando economicamente. Entretendo, diante das distorções sociais – como a questão da ocupação e da habitação que ferem preceitos humanos –, tornou-se necessária a atuação positiva do Estado representando um cenário desafiador, ora a partir de ações imorais do Governo, ora pela dificuldade de adquirir um imóvel. Primordialmente, o início da república brasileira apresentou a ascensão de moradias e ocupações irregulares. Haja vista a reforma urbana, no Rio de Janeiro, com ideais de “higiene social” empurram para morros e encostas a população desassistida, ampliando a ocupação vulnerável e os problemas sociais e urbanos dela decorrentes: acúmulo de lixo, poluição das águas, deslizamentos de encostas. Nesse sentido, cidadãos que sofreram injustiças sociais devem ser integrados à sociedade, pois ninguém é verdadeiramente livre sem um mínimo existencial e, dessa forma, muito menos digno da exclusão social. Por outro lado, imóveis no brasil possuem um alto preço devido a fenômenos da construção nacional. Nessa perspectiva, a colonização brasileira formou-se em um sistema de mão de obra escrava, latifúndio e monocultor que colaborou com a concentração de terras na mão de poucas pessoas e com uma legislação, de 1850, que concentrou ainda mais o território na mão da elite brasileira. Isso fez com que em uma nação com mais de 200 milhões de habitantes apresente altos índices de moradores de ruas nas cidades, como o Rio de Janeiro, que, segundo o prefeito, já chega a doze mil cidadãos. Logo, fica evidente que o maior impulsionador das moradias e de habitações irregulares foi o poder público. Portanto, urge que estudantes de cursos como arquitetura e urbanismo, de universidades públicas, apresentem projetos para a reestruturação de áreas vulneráveis, como favelas, a fim de integrar à sociedade e fornecer condições sociais dignas. Ademais, o Estado na figura do poder Executivo pode promover áreas para a implementação de projetos com viés de moradias sociais, que permitem aos próprios moradores em ações sociais realizarem suas comidas e zelarem pelo espaço com o intuito de diminuir a quantidade de moradores de rua. Após tais medidas o Brasil poderá considerar a atuação positiva do Estado como um símbolo de cidadania e desenvolvimento social.