Título da redação:

Habitação: direito social

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 26/08/2018

Conforme a Constituição Brasileira, promulgada em 1988, a moradia é um direito social. No entanto, no Brasil atual, percebe-se que esse direito social é negligenciado e até mesmo deixado de lado pelas diversas esferas governamentais. Portanto, há duas questões que não podem ser deixadas de lado: o número elevado de pessoas sem moradia adequada e as habitações populares. Com o fito de garantir a efetivação dos direitos sociais, ação faz-se necessária. Em primeira análise, cabe pontuar que é elevado o número de pessoas que não possuem uma habitação digna e até mesmo de pessoas que se encontram em situação de rua. Isso decorre pelo fato de que muitas famílias não possuem o mínimo, como trabalho e salários dignos, para sobrevivência em um país com altas taxas de impostos que em tese deveriam ser revertidos ao corpo social. Dessa forma, a única solução para muitas famílias é viver sem uma moradia adequada ou até mesmo morar nas ruas. Para que essa situação possa ser revertida, é necessário que o Estado volte a sua atenção para essas populações vulneráveis socialmente. Em segunda análise, convém frisar que uma das soluções para se reverter os altos números de pessoas sem moradia digna é o investimento em habitações populares. Essas moradias, como as já desenvolvidas pelo programa governamental "minha casa minha vida" trariam segurança e o mínimo de conforto as populações que almejam apenas um teto sobre a cabeça e os impostos revertidos em prol social. Dessa maneira, para assegurar habitações seguras à população vulnerável, o governo deve promover ações. Logo, para garantir a harmonia social, ação é fundamental. Assim, cabe ao governo juntamente com o Ministério do Desenvolvimento desenvolver, por meio de projetos sociais, como a melhoria e atualização do programa "minha casa minha vida" e a busca de parcerias com donos de prédios abandonados para transformá-los em moradias, com o objetivo de atingir pessoas vulneráveis e sem acesso a habitação. À vista disso, a problemática poderá ser enfrentada e resultados serão perceptíveis.