Título da redação:

Era uma casa que não tinha teto, não tinha nada.

Tema de redação: Moradia social: a questão da ocupação x habitação

Redação enviada em 21/09/2018

Promulgada em 5 de outubro, de 1988, a constituição federal garante o direito de propriedade a todo cidadão brasileiro, conforme disposto no item XXII do artigo 5°. No entanto a moradia social tem sido negligenciada para muitos. Nesse sentido, é necessário que subterfúgios sejam encontrados a fim de resolver essa inercial problemática. A qualidade de vida é a soma de politicas públicas bem elaboradas, que melhorem a qualidade de vida da população. Hodiernamente, ocupando a nona posição na classificação entre os 193 países que compõem a economia mundial, seria reacional acreditar que o Brasil propicia um boa qualidade de vida para todos os seus “filhos e filhas”. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na relação da ocupação versus habitação, pois, segundo dados da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, mais de meio milhão de pessoas não tem uma moradia digna, dessas, cerca de 12 mil são considerados moradores de rua. Pode ser um bom momento para readjetivar o titulo de “cidade maravilhosa”. Faz-se mister, ainda, salientar que no estado do Rio há mais de 5,3 mil imóveis ociosos, e uma parte pertence a União, que por incapacidade gerencial não destina-os para utilização adequada. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade liquida” vivida no século XXI. Diante do contexto é possível afirmar que essa falta de gestão é um problema gravíssimo. Por tanto, urge que os governadores indiquem pessoas tecnicamente capacitadas para o gerenciamento da secretaria de habitação, para que criem politicas habitacionais principalmente nas regiões periféricas. Medidas como a fomentação da economia nessas áreas, com incentivos fiscais para empresas que se proponham a instalar unidades nesses locais, deve ser uma alternativa discutida junto à secretaria da fazenda, a fim de que haja criação de empregos e torne viável o desenvolvimento social; cumprindo com a disposição da constituição e propiciando uma qualidade de vida melhor.